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quinta-feira, 25 de setembro de 2014

JUSTIÇA DO RIO ENSINA CAMINHO
MAIS ÁGIL PARA EXECUÇÃO

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

Iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pode reduzir o número de execuções judiciais e ajudar consumidores a receberem mais rápido seus créditos.

A medida é prevista em lei, mas pouca gente sabe ou utiliza. É estimulada no TJ fluminenses no momento em que tramitam pendências em quase 7 milhões de processos em fase de execução.

Por isso o Tribunal baixou o Ato Executivo Conjunto nº 7 de 2014. Estabelece que os juízes priorizem a emissão dos títulos de crédito nas ações e que os cartórios deixem para cobrar as custas dos executados, quando forem evitar ou levantar os protestos, pagando também a dívida.

Para evitar o protesto, a dívida deve ser paga em 72 horas.

Se para o cidadão ter um título protestado é uma dor de cabeça, para empresas pode significar prejuízo financeiro, pois, ao ser protestada a firma fica impedida de obter crédito, de participar de concorrências públicas.

Para o credor, atitude muito mais ágil.

Ponto para a desembargadora Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça do Rio.

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