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quinta-feira, 18 de setembro de 2014

ORTIZ JR PERDE PRAZO NO TSE.
“LAVANDERIA” VIRA NOVELA

O prefeito Ortiz Junior  (PSDB) e o vice-prefeito Edson Aparecido de Oliveira (PTB), marido da vereadora Graça (PSB), perderam por decurso de prazo o agravo de instrumento impetrado junto ao TSE para barrar o retorno da AIJE 95.292 para Taubaté, já decidida pela TRE-SP.

Tucano perde recurso especial no TSE por decurso de prazo
O ministro João Otávio de Noronha, relator do recurso eleitoral tucano, considerou “inviável” o pedido, que visa à reforma do acórdão do TRE-SP, que manda a Justiça Eleitoral de Taubaté reabrir o processo eleitoral no qual Ortiz Junior e Edson Aparecido de Oliveira são denunciados pelo MPE por suposta “lavagem de dinheiro”.

A AIJE 95.292 foi extinta pela JE de Taubaté em 25 de março de 2013, sem julgamento do mérito. A juíza eleitoral Sueli Zeraik, em seu julgado, alegou que havia litispendência (mesmos ligantes e mesma causa de pedir) com a AIJE 58.738, pela qual prefeito e vice-prefeito foram cassados em primeira instância e podem ter a sentença de JE de Taubaté confirmada pelo TRE-SP.

O julgamento do recuso eleitoral de Ortiz Junior e Edson Aparecido de Oliveira pelo TRE-SP está em andamento. Dois juízes (Roberto Maia Filho, relator, e Diva Malerbi) votaram contra a pretensão do prefeito e do vice-prefeito desta urbe quase quatrocentona, mas esta é outra história.

O fato é que a AIJE 95.292 continua em andamento. A Dra. Sueli Zeraik deverá desarquivar o processo, marcar audiência de instrução, ouvir testemunhas de defesa e de acusação e prolatar sentença.

Aqui, o último encaminhamento do agravo de instrumento impetrado pelos ainda prefeito e vice-prefeito de Taubaté.
14/09/2014 10:14
Decurso de prazo para Recurso em 12/09/2014 para JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR, EDSON APARECIDO DE OLIVEIRA