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terça-feira, 30 de setembro de 2014

SEMANA TERRÍVEL PARA ORTIZ JR
E PEIXOTO, AMBOS NA MIRA DA JE

A cinco dias das eleições gerais, dois políticos taubateanos vivem a mais terrível semana de suas vidas: o atual prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Junior (PSDB) e o ex-prefeito Roberto Pereira Peixoto (PEN).

Ortiz Junior, na iminência de ser cassado pelo TRE-SP na próxima 6ª feira
O primeiro vive a expectativa de sua cassação pela Justiça Eleitoral de Taubaté ser confirmada pelo TRE na próxima sexta-feira (3), no complemente do julgamento do recurso eleitoral 58738.

Ortiz Junior e o vice-prefeito Edson Aparecido de Oliveira (PTB) tentam reverter a sentença prolatada pela juíza eleitoral Sueli Zeraik em agosto de 2013, que pôs fim ao mandato de ambos por abuso de poder político e econômico.

O juiz-relator Roberto Maia Filho votou pela cassação de ambos e pela inelegibilidade de José Bernardo Ortiz. A juíza federal Diva Malerbi acompanhou o voto do relator.

Os juízes Alberto Zacharias Toron e Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior pediram vistas ao processo e já votaram, por escrito. Consta que ambos são favoráveis à tese defendida pelo juiz-relator Roberto Maia Filho.

Votarão na sessão de sexta-feira (3) o desembargador Mário Davienne Ferraz (vice-presidente do TRE e corregedor eleitoral) e o juiz Silmar Fernandes. Não é impossível que haja unanimidade contra o recurso de Ortiz Junior e Edson Aparecido de Oliveira.

Roberto Pereira Peixoto tenta, no TSE, manter sua candidatura a deputado estadual, impugnada pelo TRE com base na Lei da Ficha Limpa (decreto-lei 135/10).

Ex-prefeito Roberto Peixoto ao sair da cadeia da PF em junho de 2011
O Ministério Público Eleitoral do TSE emitiu parecer que contraria a pretensão de Peixoto, ou seja, sua candidatura deve ser mantida impugnada. O processo 385215 está nas mãos do ministro Luiz Fux desde o último dia 26..

Na pauta desta terça-feira (30) e na de amanhã (1º/10), divulgada pelo TSE, não conta o julgamento do recurso especial eleitoral do ex-prefeito Roberto Pereira Peixoto.

Mesmo que o TSE não proceda ao julgamento de Peixoto, seu nome constará da urna eleitoral. Seus votos não serão contabilizados para a legenda de seu partido, o PEN, e serão anulados posteriormente, caso se confirme a sua impugnação.