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sexta-feira, 26 de setembro de 2014

BLOG DO CATALDI: VEREADORES DE PINDA
NA MIRA DA JUSTIÇA PÚBLICA

SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014


O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira 26 de setembro. Faltam 96 dias para o fim do ano. Dia Internacional das Relações Públicas. Aniversário de Luiz Fernando Veríssimo (1936); da cantora Gal Costa (1945); e da norte-americana Olívia Newton John (1948). Morte do violonista Baden Powell (2000) e do diretor de televisão Walter Avancini (2001).

SÁBADO, 27 de setembro. Dia Mundial do Turismo, do Cantor, e do Encanador. Morte de Francisco Alves, em acidente na Dutra, entre Taubaté e Pindamonhangaba (1952). É aniversário do ator e diretor global Denis Carvalho (1947). Data da inauguração da TV Record (1953) e da Transamazônica (1972).

DOMINGO, 28 de setembro. Dia da Mãe Preta. Entravam em vigor a Lei do Ventre Livre (1871) e a Lei do Sexagenário, libertando os escravos com mais de 65 anos (1885). Data da fundação da primeira associação internacional de trabalhadores, criada por Karl Marx (1864). Inauguração do Forte de Copacabana (1914). Nascia o cantor e compositor Sebastião Rodrigues Maia – Tim Maia (1942). É aniversário da atriz Brigitte Bardot (1934). Morria o químico e biólogo Luis Pasteur (1895).

PRO VALE!

CASSAÇÃO? - Muita gente me pergunta sobre a sorte dos vereadores envolvidos na ação civil pública por uso indevido dos veículos oficiais da câmara: - será que os mandatos vão até o fim? Melhor responder com o último andamento no processo nº 1000340-62.2014-8.26-0445. A decisão de admissibilidade do juiz Hélio Aparecido Ferreira de Sena é muito clara! Assim, cada um pode concluir.

TONINHO DA FARMÁCIA – “...aduz, em suma, que se utilizou do veículo público para tratar da sua saúde, o que também seria de interesse público, pelo fato de exercer a vereança. No mais, aduziu que não teria agido com culpa lato sensu e que teria observado as regras da Casa Legislativa para se utilizar do automóvel. Como se nota, o réu confessa a confusão entre o público e o privado, o que, por si só, e nesta cognição sumária, é o suficiente para concluir pela justa causa da petição inicial...”.

MARTIM CESAR – “... admite que realizou a restituição em pecúnia das despesas com as viagens realizadas em 13 de junho de 2013 e 22 de agosto de 2013 (p. 512). Aliás, cabe aqui ressaltar que essa restituição, se suficiente, não afasta a punibilidade do agente, tampouco tem o condão de apagar a suposta conduta ímproba. (...) 1.2.4 No mais, a existência ou não da prática do suposto ato de improbidade somente virá à tona com o aprofundamento probatório, pois, por ora e nesta cognição sumária, há justa causa para a imputação ...”.

CEI DO ERIC – Integrantes da CEI que investiga denúncia sobre malfeitos atribuídos ao vereador professor Eric oficiaram ao Ministério Público pedindo cópias dos documentos já produzidos na promotoria, para não repetirem provas. Por enquanto ouviram apenas a ex-funcionária Daniela Bairros que, por morar hoje em dia em Macaé, quis prioridade para depor nas 2 frentes de investigação.

CONDENAÇÃO PREVALECE – Vito Ardito Lerário ainda não conseguiu se livrar da condenação a 5 anos e 4 meses de detenção em regime semiaberto e multa, no processo 0008550-61.2010.8.26.0445. O recurso interposto aguarda admissibilidade na presidência da seção de direito criminal do Tribunal de Justiça desde 19 de agosto passado. Depois vai ou não para o STJ.

SORRISO MAROTO – legenda sugerida para a foto do candidato de Pinda, a estadual; que acende velas para dois federais: Gilberto Nascimento e Dr. Hollywood... E não é que na fotografia o postulante espelha mesmo uma carinha traquina...

TODOS OS SANTOS – Melhor faz “The Swimmer”. O maior nadador de Pinda (diz que nada um km todos os dias) acende velas para todos os santos, desde que sejam federais e contra os votos do vice... Só bebendo junto...

PSICOGRAFIA OU FALCATRUA – sugestão será dada para legenda da foto de um candidato de Pinda. Teria ressuscitado a amada sogra para transferir ações em que era sócio dela, sem abrir inventário e apurar haveres. Ouvi dizer que vão denunciar como burla aos tributos estaduais, entre outras imputações mais graves...

NINGUÉM VAI DENUNCIAR? – Falando em denúncia, a candidata a reeleição presidencial tem usado o Palácio da Alvorada para conceder entrevistas sobre a campanha. Se alguém denunciar pode dar problema, e, até inelegibilidade. Que o digam os espertinhos daqui de Pinda que, certa vez, usaram um centro comunitário, alegando que era para fugir da chuva, em meio à campanha...

NÃO PENSE QUE É DE GRAÇA - A chamada propaganda eleitoral gratuita custa milhões de reais aos bolsos dos contribuintes. Só este ano, a estimativa da Receita Federal é de que a União deixe de arrecadar R$ 840 milhões em impostos com as inserções veiculadas entre 19 de agosto e 24 de outubro. A quantia será compensada do total de tributos devidos pelas empresas de rádio e TV de sinal aberto, obrigadas a veicular a publicidade dos políticos.

CAIXA DE PINDA É PIOR QUE O SUS – Repercute denúncia aqui da coluna quanto à situação precaríssima da agência da CEF no centro da cidade. Os vereadores Felipe César e Magrão, leitores assíduos do Blog e da Coluna decidiram pedir explicações à Caixa Econômica quanto à falta de acessibilidade para idosos e deficientes físicos. Felipe oficiou a gerência de Pinda. Magrão oficiou a presidência, em Brasília. Sugiro que diante do volume invulgar de pessoas que transitam diariamente pela agência, seja pedido também o plano de segurança contra incêndio e pânico, número e validade de extintores e, se funciona a porta de acesso e escape para portadores de marca passo e cadeirantes...

REBAIXAMENTO DA LINHA – O honestíssimo vereador Professor Oswaldo (aquele que não bota a mão em cumbuca, não aceita abraço de jacaré, nem tira foto com qualquer um), continua aguardando que o prefeito de Pinda esclareça porque não executa logo o projeto aprovado pelo governo federal, pelo qual a Cidade já gastou R$220 mil e o DNIT já pagou 2 milhões.

SEMELHANÇA – Você sabe o ponto de convergência entre a prefeitura de Pindamonhangaba e a Capital das Filipinas? MANILHA s...

José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN. Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.com  Blog:http://pensandovoce.blogspot.com.