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quarta-feira, 22 de outubro de 2014

ADESÃO AO PDV NÃO PERMITE
RECEBER SALÁRIO DESEMPREGO

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

Não é possível acumular saída de emprego por adesão ao plano de demissão voluntária com o salário desemprego. Empregado da Volks viu negada a pretensão na 5ª turma do tribunal superior do trabalho, onde alegou arbitrariedade por ser impedido de buscar seu direito no judiciário.

O voto do ministro Caputo Bastos se baseou na resolução do fundo de amparo ao trabalhador, indicando que a adesão ao PDV é equiparada ao pedido de demissão, onde o empregado tem ciência da situação, não [é apanhado de surpresa, e sai da firma com recursos para se manter até encontrar novo emprego.

Faz sentido. Falei e disse!