Páginas

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

BLOG DO CATALDI*

O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 24 de outubro. Faltam 69 dias para o fim do ano. 122 para o fim do horário brasileiro de verão. Começa a Semana Mundial do Desarmamento e da Paz. É dia Mundial do Desenvolvimento e aniversário da ONU (1945). Data da criação do Estado Maior do Exército (1896). É aniversário de meu companheiro de TVE Ziraldo Alves Pinto (1932). Parabéns! Morte de Júlio de Castilhos, primeiro governador do Rio Grande do Sul no período republicano (1903); do estilista francês Christian Dior (1957); da cantora e compositora Dolores Duran (1959); do monetarista Eugenio Gudin (1986); do ator Raul Julia (1994). 
Sábado, 25 de outubro. Dia da Democracia, da saúde dentária, do Dentista e do Sapateiro. É aniversário de um dos Pais da Bossa Nova, Roberto Menescal (1937). Morte do psiquiatra Phillippe Pinel (1826); do jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura (1975); de Alexandre Von Baumgarten, encontrado na praia (1982); do ator e diretor Flávio Rangel (1988); do ator Vincent Price (1993) e da imperatriz estéril do Irã, Soraya Esfandiary Bajtiary (2001).
Domingo, 26 de outubro. Data da criação do futebol moderno pelos ingleses (1863). A França reconhecia a independência do Brasil (1825). Nascimento de Leiba Bronstein, nome real de Leon Trotsky, um dos líderes da revolução Russa (1879). O Clube Militar suplicava à coroa que não utilizasse mais o Exército Brasileiro na caça aos escravos fugidos (1887). Seria aniversário do antropólogo, educador, escritor e político do PDT Darcy Ribeiro (1922). É aniversário do cantor e compositor Milton Nascimento (1942). A Coroa britânica concedia a Ordem do Império aos Beatles (1965). Morte do pintor Di Cavalcanti (1976) e do comediante Tião Macalé (1993).

PRO VALE

2º TURNO, NOVA CHANCE – Neste Domingo Cívico o eleitor volta às urnas para escolher entre Aécio Neves e Dilma Rousseff. Volta para decidir o tipo de governo que vai querer... Houve chance de perceber que esta eleição é também plebiscitária. O Cidadão vai dizer se quer um modelo assistencialista ou uma política mais dura de combate à inflação e estabilidade econômica. Corrupção, Amigos, os dois modelos têm para dar e vender. É pensar, ponderar e apertar as teclas que indiquem o nome do menos ruim. Aliás, este deve ser o procedimento em todo e qualquer tipo de eleição. O Brasil está vivendo o apocalipse da moralidade. Pouca gente sabe a diferença entre o público e o privado. As casas de leis se resumem num mosaico em que todos estão representados. Ali estão os escolhidos pelas pessoas de bem e pelas más. Representantes dos espertos e dos bobos... Portanto, torçamos que Deus se apiede de nós!     

CONTRADIÇÕES – Desde que cheguei aqui em Pinda, observo incríveis contradições. Um político assina apoio a um projeto. Depois vota contra e diz que assinou, mas, não empenhou a palavra... Outro transfere ações da falecida com assinatura posterior ao óbito. Depois quer remendar o contrato. Ainda outro, faz distribuição gratuita do jornal chapa branca que custa 1 real, depois apresenta um recibo de que pagou pelos exemplares, documento desmentido pela editoria ante a CEI. E tá todo mundo ai, circulando com a maior cara dura... Será que o MP vai deixar passar essa?

SERIA CENSURA? – O vereador Martim César não gosta de ver este Colunista na Câmara de Pinda. Martim César deu ordem ao diretor da Câmara de Pinda para barrar este eleitor em dia com a moralidade. Martim César fica irritado ao ler neste blog o acompanhamento cidadão da ação civil pública 1000340-62.2014.8.26.0445, em que ele responde pelo uso confesso e indevido da viatura oficial da Edilidade. Acho que Martim César pensa que a Câmara de Pindamonhangaba é propriedade dele (continua confundindo o público com o privado). Pensa que para ter acesso a informações sobre malfeitos que se passam ali é preciso ir lá dentro. Confiro tudo de casa pela internet, nobre vereador.

ESCLARECIMENTO – Devo esclarecer que só ingresso em gabinetes de vereadores de Pinda quando convidado. Mesmo assim, como Advogado. Tempos atrás entrei, a pedido do vereador Cao, para resolver problema dos moradores do PASIM. Fui a Brasília e a São Paulo para conseguir, através de meu amigo Senador Marcello Crivella, a interferência do presidente da Caixa junto à Construtora Transcontinental – devedora hipotecária; que, a seguir, começou a regularizar lotes, depois de mais de 30 anos de luta até então inglória. Fui ao gabinete do Vereador Piorino para apresentá-lo a meu amigo e então deputado estadual, hoje federal eleito, Major Olimpio; em busca de conquistas e segurança para a Cidade. Ingressei a convite do vereador professor Oswaldo para trazer subsídios que permitissem exigir esclarecimentos do prefeito Vito Ardito e do diretor do DNIT quanto ao projeto de ‘rebaixamento da linha férrea’, aprovado e pronto para executar, porém, inerte na gaveta do Alcaide. Vou ao gabinete do humaníssimo vereador Marco Aurélio resolver problemas voltados à saúde. Fui ao gabinete do vereador Felipe César, entre outras coisas, para encaminhar denúncia quanto ao desrespeito aos direitos humanos, praticado pela agência central da Caixa Econômica Federal no município, sem elevador há 3 anos e sem plano de escape para deficientes e portadores de marca passo. Fui ao gabinete do vereador Tuninho da Farmácia, igualmente a convite, para orientar a eleitora dele, Sra. Sânia, sobre procedimento para obrigar a municipalidade a comprar medicação caríssima, sob prescrição médica. E o Sr. vereador Martim César? O quê faz na Câmara, quando não está tomando conta de quem circula nas galerias para ir ao banheiro, dando nome de plantas às ruas da Cidade Jardim, fazendo perguntas repetitivas e desatentas na CEI ou viajando de carro oficial? Abro espaço para que esclareça a seus eleitores... Por favor, não fique sem GRAXA, ou melhor dizendo, sem graça.

ESCLARECIMENTO COMPLEMENTAR – Vereador Martim César, todas as vezes que ingresso na Câmara, e, a convite, mesmo defendendo o múnus público de advogado em prol da cidadania, vou em meu carro e com minha gasolina... Não posso ser barrado, vereador... Pergunte ao presidente da Casa! Sendo Advogado, o vereador Ricardo Piorino conhece ou devia conhecer o art 7º, inciso VI, letra ‘C’ da lei nº 8906, de 04 de julho de 1994 que, aliás, enquanto Conselheiro Federal da OAB ajudei a elaborar e que está em vigor até aqui, verbis: “Art 7º - São direitos do Advogado - VI - ingressar livremente: a) nas salas de sessões dos tribunais, mesmo além dos cancelos que separam a parte reservada aos magistrados; b) nas salas e dependências de audiências, secretarias, cartórios, ofícios de justiça, serviços notariais e de registro, e, no caso de delegacias e prisões, mesmo fora da hora de expediente e independentemente da presença de seus titulares; c) em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido, desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado”.

CONCLUSÃO – Vereador Martim César, por mais que respeite sua autoridade, o senhor não tem o direito de impedir minha entrada na Câmara Municipal de Pindamonhangaba, município maravilhoso que escolhi para viver o final dos meus dias, ainda que ao seu desagrado... A propósito, o processo 1000340-62.2014.8.26.0445 que V.Sª. responde pelo uso irregular confesso de veículo oficial para fins particulares foi devolvido pelo MP ao juiz Hélio Aparecido Ferreira de Sena que, serenamente, reflete sobre todas as considerações depositadas nele, garantindo-lhe ampla defesa. Não corre em segredo de justiça. Portanto, as informações contidas nele são públicas, e, com a devida vênia, ingressando ou não na Câmara, continuarão sendo por mim publicadas. Há interesse cidadão do eleitor saber como agem seus representantes. Desculpe!

*José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.coBlog:http://pensandovoce.blogspot.com.