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quinta-feira, 9 de outubro de 2014

VAI RECOMEÇAR A GUERRA
DAS SACOLINHAS

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

Com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, supermercados da capital paulista poderão suspender a distribuição de sacolinhas plásticas. A lei sancionada pelo ex-prefeito Gilberto Kassab foi considerada constitucional.

A lei pode ser posta em prática em até 30 dias, prazo em que se espera o detalhamento da decisão, apenas para a cidade de São Paulo. Mas, com base nisso, as redes supermercadistas se articulam para retomar com mais força a campanha contra as sacolinhas também nas cidades do interior paulista.

A decisão, no entanto, vale apenas para a capital do estado, e, mesmo lá, o Sindicato das Indústrias de Material Plástico de São Paulo, que havia obtido a liminar suspensiva da lei, promete recorrer da decisão até o Supremo Tribunal Federal, diante da inconstitucionalidade e do conflito de posicionamento do próprio tribunal de São Paulo quanto a outros municípios.

O argumento dos supermercados é frágil. Alegam que as sacolinhas poluem. No entanto vendem aqueles sacos pretos que não são degradáveis. O que significa dizer que, pagando pode.

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