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quarta-feira, 5 de novembro de 2014

CASSADO, ORTIZ JUNIOR PROMETE
IR AO STF PARA DEFENDER MANDATO

O tucano Ortiz Junior é o primeiro prefeito de Taubaté juridicamente cassado no exercício do cargo. Nem Roberto Pereira Peixoto conseguiu tal proeza. Seu pai, Bernardo Ortiz, cassado politicamente pela Câmara Municipal nos anos 1980, reverteu a decisão nos tribunais superiores, ao contrário do filho.

Cassado pela Justiça Eleitoral de Taubaté, Peixoto conseguiu a absolvição no TRE-SP e se manteve no cargo até o final de seu mandato, em 2012.

Ortiz Junior, ao contrário, não teve êxito e seu recurso eleitoral (587-38) foi rejeitado por quatro juízes do TRE-SP. Dois o absolveram.

Ainda no cargo de prefeito de Taubaté, o tucano divulgou uma nota oficial chocha, mentirosa, que não explica o principal: o motivo de sua cassação.

Ortiz Junior foi cassado por abuso de poder político e econômico. Nada a ver com Tribunal de Contas, que ainda não analisou sequer as contas de seu primeiro ano de (des)governo.

O tucano aposta na ignorância popular (no sentido de desconhecer) para confundir os taubateanos com uma nota de esclarecimento chocha, mentirosa, que foge totalmente do real motivo de sua cassação.

O abuso de poder político e econômico na eleição municipal de 2012 é que estava em julgamento pelo TRE-SP, determinado pelo próprio Tribunal de Justiça, como pode ser lido aqui.

Portanto, Ortiz Junior não foi inocentado nem condenado pelo TJ porque não houve julgamento.

O tucano ainda é réu no processo 0045527-93.2012.8.26.0053, que corre na 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital (1ª instância) e apura a suposta existência de cartel para o fornecimento de 4,5 milhões de mochilas escolares para a FDE, na época presidida por seu pai, José Bernardo Ortiz.

Em sistema de revezamento, Bernardo Ortiz, Ortiz Junior e as empresas Capricórnio, Mercosul e Diana Paolucci pediram o desbloqueio dos bens ao TJ. Todos foram negados pela 1ª Câmara de Direito Público do TJ. A última tentativa foi em agosto, como pode ser conferido aqui.

No final desta postagem, republico os últimos sete minutos da fala do juiz-relator Roberto Maia Filho, que desmonta a tese da defesa do tucano.

Ortiz Junior não explica, em sua nota oficial, o cheque de R$ 34 mil descontado por um ex-assessor, os diálogos com o empresário Djalma Santos, o depoimento firme e sereno da advogada Gladiwa Ribeiro, que o derrotou na Justiça Cível por falar mentira.

A “ameaça” de ir ao STF, se for preciso, para provar sua inocência, não passa de falácia para iludir os incautos. O que fica para a história é que Ortiz Junior, juridicamente, é o primeiro prefeito de Taubaté cassdado no exercício do mandato.

NO DE ESCLARECIMENTO

Esclareço ao povo de Taubaté que, embora respeite a Justiça, não concordo com a decisão apresentada nesta terça-feira, dia 04 de novembro, pelo Tribunal Regional Eleitoral. Esta decisão vai no caminho contrário à todas as anteriores, já que fui absolvido duas vezes pelo Tribunal de Contas do Estado, pela Corregedoria e pela Justiça Criminal, no Tribunal de Justiça de São Paulo. Essa última absolvição a pedido, duas vezes, do Ministério Público.

Por isso não posso tomar outra posição a não ser recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral e, se necessário, ao Supremo Tribunal para provar minha inocência e a incoerência da acusação, pois continuo confiando na decisão final da justiça.

Quero ressaltar ainda que, mesmo sabendo da existência do processo, cerca de 60% dos taubateanos confiaram e me elegeram para ser o prefeito de Taubaté e a melhor forma de retribuir esta confiança é garantir ao povo que este processo jamais irá tirar meu foco no trabalho, que continuará sendo desenvolvido com rigor e austeridade, como deve ser, oferecendo aos munícipes o melhor que um prefeito pode oferecer.

O próximo passo será interpor recurso de embargos contra a decisão, com pedido de efeito suspensivo, assim que o acórdão for publicado pelo TRE. Com a obtenção do efeito suspensivo, a decisão só terá efeito após o trânsito em julgado da decisão.

Ortiz Junior
Prefeito de Taubaté

OUÇA O QUE DIZ O JUIZ ROBERTO MAIA FILHO SOBRE A CASSAÇÃO DE ORTIZ JUNIOR, EM 31/07/14, AO PROFERIR SEU VOTO: