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quinta-feira, 13 de novembro de 2014

NOVELA DA CASSAÇÃO DE ORTIZ JR
GANHA MAIS UM CAPÍTULO. O FINAL
DA HISTÓRIA TODOS SABEM QUAL É

O prefeito cassado Ortiz Junior (PSDB) impetrou na tarde desta quarta-feira (12) junto com seu pai, José Bernardo Ortiz, embargo de declaração contra a decisão do TRE-SP que cassou o mandato do filho e torna inelegível o pai.

O embargo de declaração impetrado pelos tucanos não passa de medida protelatória que visa unicamente evitar a posse no cargo de prefeito do presidente da Câmara Municipal de Taubaté, vereador Carlos Peixoto (PMDB).

Ortiz Junior não ganhou nenhuma liminar. Ele continua cassado e seu pai inelegível. A Justiça Eleitoral de Taubaté simplesmente não cumpriu o que determina o art. 257 e seu parágrafo único que manda cumprir imediatamente  decisão de instância superior.

O “prazo” dado a Ortiz Junior é descabido. A lei não dá prazo para cumprir seu mandamento.

O TRE não deu liminar em benefício de Ortiz Junior ou de Bernardo Ortiz. Não há decisão nesse sentido.

O que houve foi a suspensão temporária da execução da legislação (art. 257 do CE), qual seja, a posse de Carlos Peixoto em lugar de Ortiz Junior.

Não temos acesso ao teor do embargo de declaração impetrado pelos Ortiz (pai e filho), mas é bem provável que Bernardo Ortiz tenha contestado a decisão do TRE-SP que o tornou inelegível por oito anos e Ortiz Junior tenha questionado sua cassação.

O direito pátrio permite esse tipo de manobra protelatória. É o que a defesa dos tucanos está fazendo. Veja:

Andamentos
Seção
Data e Hora
Andamento
12/11/2014 16:18
Juntado ao processo RE Nº 587-38.2012.6.26.0141: E.Dcl. - Embargos de Declaração. com a suspensão da execução do julgado, opostos por José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior e José Bernardo Ortiz, em face da decisão de 04/11/2014.
12/11/2014 14:42
Recebido
12/11/2014 13:55
Enviado para CPRO. À CPRO, para providências.
12/11/2014 13:55
Recebido
12/11/2014 13:43
Encaminhado para SJ-GAB
12/11/2014 13:43
Documento registrado
12/11/2014 13:39
Protocolado

Foi mais uma vitória de pirro de Ortiz Junior, como outras que já disse ter ganhado em sua batalha jurídica para se livrar da acusação de improbidade administrativa que teria cometido na FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) contando, para isso, com a conivência de seu pai.

Ortiz Junior respira por aparelhos desde que foi cassado pela Justiça Eleitoral de Taubaté, em agosto de 2013. Daquela data a esta, o tucano tem apelado para todos os meios jurídicos cabíveis para protelar a decisão do TRE-SP, que acabou por cassá-lo no último dia 4 de novembro.

O relatório do juiz Roberto Maia Filho mostra, em detalhes, a atuação de Ortiz Junior na FDE e suas ligações com empresários por intermédio de Djalma Santos, tudo para fraudar licitações, que está sendo apurada pela 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital no processo nº 0045527-93-2012.8.26.0053.

Os sabujos de Ortiz Junior, diante da aceitação pelo TRE-SP do embargo de declaração impetrado pelo tucano pai e pelo tucano filho estão soltando fogos como se o calvário do prefeito cassado estivesse terminado.

Não terminou e não terminará tão cedo.

O fim da novela todos sabem: o último capítulo será melancólico para o primeiro prefeito de Taubaté juridicamente cassado em segunda instância.

O juiz-relator do recurso eleitoral 587-38 deverá receber o embargo de declaração de Ortiz Junior e Bernardo Ortiz, que será discutido e votado em plenário pelos juízes do TRE-SP.

Aqui, trecho do voto do juiz Roberto Maia Filho, referindo-se a José Bernardo Ortiz e seu filho Ortiz Junior, que tinha até "agenda de reuniões" feita por funcionário da FDE, bem como a aprovação do "boneco" do jornal de campanha "Papo 45".

Na opinião deste blogueiro, Ortiz Junior merece punição maior que a cassação.