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domingo, 16 de novembro de 2014

ORTIZ: JOGO É JOGADO, LAMBARI É PESCADO

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

Quando me valho do jargão do locutor esportivo, expresso a crença inabalável de que Junior Ortiz cumprirá mandato até final. Isso não significa dizer que torço por ele ou que ache que tem razão... É que os 35 anos de exercício da advocacia me levam a crer que nem sempre o que é moral é jurídico... sendo igualmente correto dizer que nem sempre o que é jurídico é moral.

Venho afirmando há meses que os meandros processuais, servindo de instrumento técnico a advogados eficientes, permitirão que o ainda prefeito de Taubaté permaneça no cargo por mais tempo do que se espera. Prova é o efeito suspensivo obtido no segundo grau eleitoral nesta sexta-feira (14.11.14), até que seja avaliado se houve omissão parcial na apreciação de fatos e ou documentos no julgamento do apelo de Ortiz ao Tribunal Regional Eleitoral.

Os Embargos de Declaração, caros amigos, não esgota o arsenal de expedientes que nossa legislação contempla. Não apenas a Ortiz, mas a todos que são partes. Ainda veremos recursos ao TSE e ao STF, sempre com a chance de efeitos suspensivos, suscitados a pretexto de assegurar ao réu a possibilidade de ampla defesa no cargo.

O jogo é jogado e lambari é pescado... Sábias palavras!