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domingo, 9 de novembro de 2014

PUBLICADO ACÓRDÃO DA CASSAÇÃO.
ORTIZ JR RECORRE AO TSE NESSA 2ª.

A vida de Ortiz Junior virou um inferno. Os advogados do tucano a esta hora devem estar em Brasília para impetrar recurso eleitoral no TSE e evitar que a cassação do (ainda) prefeito de Taubaté se consume.

O acórdão da histórica decisão do TRE-SP que, pela primeira vez, cassa o diploma de um prefeito de Taubaté ainda no exercício do cargo, bem como a de seu vice-prefeito, está publicado na página 11 do DJE nº 256, desta segunda-feira (10).

Os incansáveis advogados de Ortiz Junior recorrerão da decisão do TRE-SP, mas sabem que terão pela frente uma tarefa ingrata. Especialistas em direito eleitoral apostam que o TSE não alterará o acórdão da corte eleitoral paulista.

A decisão torna Ortiz Junior um cadáver político, pois, de acordo com Lei da Ficha Limpa (decreto-lei 135/10), decisão colegiada torna o réu inelegível. Foi o que aconteceu.

Abaixo, o acórdão da cassação de Ortiz Junior e de Edson Aparecido de Oliveira.