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segunda-feira, 3 de novembro de 2014

TRE-SP PODE DECRETAR FIM DA
CARREIRA POLÍTICA DE ORTIZ JR;
HOJE TEM PROTESTO NA PRAÇA

O encerramento do julgamento do recurso eleitoral 587-38, impetrado no TRE pelo prefeito Ortiz Jr (PSDB) e seu vice, Edson Aparecido de Oliveira (PTB), pode terminar nesta terça-feira (4), se a defesa do tucano não perpetrar outra chicana para protelar o julgamento.

PROTESTO NA DOM EPAMINONDAS

Um grupo de manifestantes promete se reunir nesta segunda-feira, às 15h30, na Praça D. Epaminondas, para protestar contra o atual prefeito e denunciar a demora do TRE-SP em deslindar a questão político-jurídica de Ortiz Junior, que se arrasta desde agosto de 2013, quando seu mandato foi cassado pela JE de Taubaté.

Portanto, eleitor taubateano, tudo pode acontecer nesta terça-feira, inclusive um novo adiamento da decisão.

OS FATOS

Em 31 de julho, por ocasião do primeiro julgamento do recurso eleitoral DE Ortiz Junior, dois advogados (Marco Aurélio Toscano e Marcelo Certain de Toledo) se revezaram na defesa oral de Ortiz Junior e Edson Aparecido de Oliveira.

Naquela sessão, o juiz-relator Roberto Maia Filho refutou as hipóteses da defesa, que apresentou um parecer pró-Junior elaborado por um ex-juiz do próprio TRE e argumentou que o prefeito foi eleito com quase 100 mil votos.

O juiz Roberto Maia Filho e a juíza federal Diva Malerbi votaram pela manutenção da cassação de Ortiz Junior (PSDB) e de Edson Aparecido de Oliveira (PTB).

Na véspera da sessão de 31 de julho, no final do expediente, os advogados do prefeito cassado entraram com um novo documento, suficiente para o juiz Alberto Zacharias Toron pedir vista do processo e devolvê-lo mais de 50 dias depois.

Marcada para acontecer no dia 3 de outubro, a sessão foi novamente adiada porque os juízes Alberto Acharias Toron e Luiz Guilherme da Costa Wagner faltaram.

Na sessão seguinte, no dia 8 de outubro, o recurso eleitoral 587-38 foi votado parcialmente. O juiz Alberto Zacharias Toron aceitou o recurso de Ortiz Junior e Luiz Guilherme da Costa Wagner votou contra.

O placar ficou assim: 3 votos pela cassação de Ortiz e Edson e 1 voto contra. (Leia aqui)

Na mesma sessão, o juiz Silmar Fernandes pediu vista do processo, atrasando a votação, que deve acontecer nesta terça-feira (04).

Além de Silmar Fernandes ainda falta votar o desembargador Davienne Ferraz, vice-presidente do TRE-SP. Se houver necessidade, o desembargador Antonio Carlos Mathias Coiltro, presidente da corte eleitoral paulista, é o último a votar.

29/10/2014 12:43
Pauta de Julgamento nº 143/2014 publicada em 29/10/2014.
24/10/2014 18:25
RE nº 587-38.2012.6.26.0141 incluído na Pauta de Julgamento nº 143/2014 . Julgamento em 04/11/2014.


O juiz-relator Roberto Maia Filho, é favorável à cassação de Ortiz Junior e de Edson Aparecido de Oliveira. Ouça o voto do juiz.