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terça-feira, 30 de dezembro de 2014

A CALHORDICE DO CATÃO PARA
JUSTIFICAR A APROVAÇÃO DA CIP

Se fosse um político sério, pois competência não lhe falta, o vereador Joffre Neto (PSB), aqui chamado de Catão da Vila São Geraldo, não teria jogado a responsabilidade pela aprovação da CIP (Contribuição e Iluminação Pública) pela Câmara de Taubaté nas costas do governo federal.

A calhordice está na frase de Joffre Neto postada nas redes sociais no domingo (28), quando atribui à presidente Dilma, que ele não cita, mas deixa claramente subentendido, pois “estamos diante de problema que o Governo Federal nos empurrou goela abaixo, de nós todos: homens e mulheres públicos e povo: uma despesa nova, para os municípios pagarem.”

Ao longo da enfadonha exposição, o vereador, como qualquer finório, explica que a emenda constitucional nº 39 foi votada e aprovada pelo Congresso Nacional em 2002 e posta em vigor por Dilma Rousseff em 2010 (sic).

Manipulador contumaz, o Catão da Vila São Geraldo omite que Dilma não era presidente da República em 2010 e muito menos ministra das Minas e Energia, cargo ocupado interinamente à época por Márcio Zimmermann quando a resolução 414 da Aneel foi aprovada, em 15 de novembro de 2010.

Joffre Neto, como sempre, escolhe o pior caminho para justificar a criação do novo imposto municipal, que é constitucional e não um golpe contra o povo, como afirma calhordamente o vereador desnecessário.

Seria mais honesto por parte do Catão da Vila São Geraldo informar que a pequena Piratininga, cidade a 13 quilômetros de Bauru, aprovou no último dia 20 o mesmo imposto criado em Taubaté.

O vereador desnecessário, se quisesse, poderia explicar, com riqueza de detalhes, pareceres técnicos emitidos por “n” empresas de consultoria em energia elétrica e até do TC do Espírito Santo sobre a legalidade do imposto e não jogar nas costas da presidenta Dilma Rousseff o “problema”, segundo suas palavras.

QUESTIONAMENTOS

O problema não é a cobrança da contribuição. O problema é a forma como ela será feita.

Uma internauta questiona o Catão da Vila São Geraldo no FB. Diz ela que Joffre Neto quer “justificar o injustificável

A internauta explica:

1. A emenda apresentada pelo vereador João Vidal (PSB) para reduzir o valor da cobrança da CIP não se sustenta, pois vai, na realidade, aumentar o valor do imposto ao acabar com o limite máximo de R$ 20.

2. Sem a limitação, a tese do Catão da Vila São Geraldo de que a cobrança da CIP será social é derrubada porque, por exemplo, um terreno de 5 x 100 metros pagaria R$ 2,5 e passará a pagar R$ 10.

E justifica:

1. Esta emenda foi feita para arrecadar mais para o município.

2. “Joffre não explicou sobre terrenos vazios, de forma correta, deu explicações por cima, fugiu do tema central, que foi o objetivo da emenda 4, que era de reduzir valores da tabela do artigo número 9, reduziu somente em alguns casos, mas na maioria casos, aumentou, e em alguns o aumento foi exorbitante, na minha opinião, está claro que esta emenda veio a mando da Prefeitura, queria arrecadar mais, e conseguiu seu objetivo, reduzindo em alguns casos, para disfarçar o principal objetivo, acabar com limite máximo a ser cobrado por terreno vazio, que era de R$ 20 por mês, e criar valores diferenciados para terrenos acima de 251 m².”

O vereador desnecessário expõe sua calhordice ao empurrar para o governo federal a responsabilidade pela CIP, um imposto aprovado por emenda constitucional em 2002, nos estertores do governo FHC, e regulamentado no último ano do governo Lula.

A CIP aprovada pela Câmara Municipal onerará os consumidores  taubateanos em até 10%, estimam engenheiros especializados em distribuição de energia elétrica porque a Prefeitura de Taubaté precisa desesperadamente de mais arrecadação.