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sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

BLOG DO CATALDI - 05/12/14

SEXTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2014


O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 05 de dezembro. Faltam 26 dias para o fim do ano. 19 para o Natal e 80 para o fim do horário brasileiro de verão. Dia internacional do Voluntário. Data da emancipação política de Taubaté (1645). Morte de Mozart – Wolfgand Amadeus (1791); do escritor e dramaturgo Alexandre Dumas (1870); de Pedro II no exílio em Paris (1891); do pintor Claude Monet (1926); do escritor Humberto de Campos (1934); do cantor e compositor Victor Mateus Teixeira – Teixeirinha – autor de “Churrasquinho de Mãe” (1985) e do estadista sul-africano Nelson Mandela (2013).

Sábado, 06 de dezembro. Data da descoberta do pólo norte magnético pelo navegador norueguês Roald Amundsen (1905). Aniversário dos gêmeos cartunistas Chico e Paulo Caruso (1949). Morriam na data: O Almirante Negro João Cândido (1969); João Goulart (1976); o compositor João do Vale (1996) e o último político cassado pelo AI-5, Lysâneas Maciel (1999).

Domingo, 07 de dezembro. Dia Internacional da Aviação Civil. Aniversário do ataque do Japão às bases norte-americanas em Pearl Harbor (1941). Morte do jornalista e escritor integralista Plínio Salgado (1975). Aniversário do Amigo empreendedor Álvaro Staut (1942).

PRO VALE

ELEIÇÃO ‘XOXA’ – Vem aí a escolha menos disputada para a Câmara de Pinda. Engraçado que, tanto aqui quanto em qualquer lugar, eleições como essa despertam emoções de conchavos, conspirações... Em Corumbá, Mato Grosso do Sul, testemunhei todos os vereadores dormindo num motel, na véspera, para não haver traições. Dizem que aqui, com Biro Biro foi assim. Vou até confirmar com ele... Na eleição para a próxima Mesa de Pinda, porém, me parece que o candidato será único. Único que, aliás, quis: o vereador Marcos Aurélio Villardi... Oxalá tenha sorte para melhorar o nível de nosso legislativo!

MORDEDURA DE COBRA – Dizem que todo mordido de cobra é ressabiado. Tem medo até de picadura de minhoca. Daí a conclusão dos mais experientes da ‘Boca Maldita’: - “o desinteresse na eleição da Câmara de Pinda se dá porque, a exceção do professor Osvaldo Negrão que é “virgem”, todos os demais já passaram por dificuldades ali, ou conhecem o peso do martelo de Themis e suas capivaras registradas nos sites do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, do Ministério Público ou, ainda, o rigor da finada lei de responsabilidade... Inspirado nisso, andei consultando o ficheiro do TJ. Percebi que a observação fazia sentido! Olhem o que nossos edis respondem ou já responderam em matéria de improbidade, atos administrativos postos sob expiação, executivos fiscais e outras ações que poderiam resultar em procedimento ético: 1000340-62.2014.8.26.0445; 0007406-13.2014.8.26.0445;  0008802-59.2013.8.26.0445; 0000083-88.2013.8.26.0445;  0013631-25.2009.8.26.0445; 0013631-25-2009.8.26.0445; 0006392-38.2007.8.26.0445; 0510030-17.2010.8.26.0445; 0011891-81.1999.8.26.0445; 0006363-12.2012.8.26.0445; 0006364-94.2012.8.26.0445; 0006392-38-2007.8.26.0445; 0003616-51-1996.8.26.0445; 1000749-38.2014.8.26.0445; 0000653-45.2011.8.26.0445; 0013631-25.2009.8.26.0445; 0013631-25.2009.8.26.0445;0006392-38.2007.8.26.0445; 0006352-56.2007.8.26.0445; Quem quiser, confira no site do TJ-SP.

ALIÁS – Não precisei entrar na Câmara de Pindamonhangaba para levantar os dados para esta reflexão. E, a propósito nobre vereador Martim César, já sabia. Mas, quis confirmar: consultado, o Conselho Federal da OAB informou que a lei 8906/94 – Estatuto da Advocacia; está em vigor em todo Brasil. Inclusive em Pindamonhangaba, gaba, aba, aba (com eco)... Em seu artigo 7º, inciso VI, letra ‘C’ consta que: “São direitos do Advogado - VI - ingressar livremente: a) nas salas de sessões dos tribunais, mesmo além dos cancelos que separam a parte reservada aos magistrados; b) nas salas e dependências de audiências, secretarias, cartórios, ofícios de justiça, serviços notariais e de registro, e, no caso de delegacias e prisões, mesmo fora da hora de expediente e independentemente da presença de seus titulares; c) em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido, desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado”.

MORDE E ASSOPRA NAS FARMÁCIAS... – Depois da dificuldade, a facilidade. A imposição da presença de farmacêutico responsável nos comércios de remédios foi apresentada como necessidade imperiosa para reduzir riscos de choque anafilático e troca de remédios... Agora, por medida provisória, o governo diz que nas farmácias pequenas pode ser dispensada a presença do especialista. Será que nelas, por serem pequenas, também seria menor o risco de choque anafilático? O Brasil convive com essas controvérsias e contradições. Agora a pequena empresa volta a adotar regras da Lei 5.991/73. Permite o prático ou oficial de farmácia inscrito em Conselho Regional de Farmácia, como responsável do estabelecimento. Sempre o cartório das corporações de ofício... Durma-se com um barulho desses... Aqui em Pinda o Vereador Tuninho da Farmácia faz as vezes de farmacêutico com rara habilidade.

VALE TUDO – Há quem diga que numa eleição a única vergonha é perder. Outros não cumprem promessas e dizem que só chamam para o grupo quem “cisca pra dentro”... Anotem, então, mais essa... Cinco meses após afirmar que a cobrança de uma taxa extra para quem aumentasse o consumo de água não seria necessária, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin – (entre os maiores beneficiários de doações de campanha, segundo a imprensa), afirmou que a medida está em estudo e não foi descartada. Postura típica no PSDB. Legal pra caramba, né!!!.

ALELUIA, EM PARTE - Desde que iniciou seu mandato em 2013 o vereador Roderley Miotto (PSDB) vinha pedindo melhorias para o bairro do Andrade. Entre elas: galerias de águas pluviais, construção de bocas de lobo e o recapeamento total das vias que estavam muito danificadas. O prefeito prometeu. Em meados deste ano todos festejaram o início das obras. Mas por pouco tempo... As máquinas foram retiradas sem que se completasse o recapeamento prometido. Que feio, prefeito... O prometido era pra todas as vias!!!

REVOLTA – Funcionários de Pinda estão revoltados e ainda aguardam esclarecimentos... Descobriram que além de permitir a nomeação de pessoas sem qualificação para cargos, os procuradores da prefeitura estão pleiteando, também no mesmo ‘pacotaço’ enviado ao legislativo, redução de jornada de trabalho (procurador no serviço público não pode ser comparado ao da iniciativa privada). Isso é visto como manobra para aumentar indiretamente o salário deles em 50 por cento... Simples raciocínio: se foram concursados e efetivados para trabalhar 8 horas, trabalhando apenas 4, ganham o dobro... Faz sentido. E os outros funcionários? Chupam os dedos? A coisa vinha sendo tratada na moita, mas a cara de pau foi tamanha que decidiram fazer lobby na Câmara... Depois, diante de acúmulos, ainda podem pedir hora extra...

ESCOLHA DE AMIZADES – Também faltam explicações sobre o clima imposto ao funcionalismo municipal. Deve ser terrível trabalhar na função pública sendo monitorado o tempo todo. Deve ser terrível dentro desse ‘Big Brother’ administrativo, perceber que a chefia escolhe até nossas amizades. Não tive oportunidade de conversar ainda com a competentíssima servidora Sandra Bargis, porém, amigos comuns asseguram que ela foi perseguida na prefeitura por ter ido a uma festa na casa do ex-prefeito João Ribeiro. Será? Medo de sombra?

PALACETE 10 DE JULHO – Mais uma obra de João Ribeiro foi inaugurada com a chancela de Vitão, que fez até discurso, sem assumir que era mero “garçon de mesa posta” pelo antecessor...

José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.coBlog:http://pensandovoce.blogspot.com.