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quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

MOVIMENTO POLÍTICO-SOCIAL TRAZ
DEBATE SOBRE MÍDIA A TAUBATÉ

Antonio Barbosa Filho, jornalista

O recém-criado Movimento Povo, Política e Participação  promoveu em seu primeiro mês de existência dois importantes eventos voltados à questão da "Democratização da Mídia", tema que vem ocupando espaço crescente nas discussões nacionais.

Miro Borges, presidente do Barão de Itararé fala sobre mídia em Taubaté
A primeiro atividade ocorreu no dia 24, com a palestra/debate com o jornalista e blogueiro Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Cerca de 50 pessoas estiveram presentes a um debate de alto nível sobre questões como a "propriedade cruzada dos meios de Comunicação" - o fato de um mesmo grupo empresarial possuir jornal, revista, rádio e TV na mesma cidade. Isso é proibido pela atual Constituição, mas acontece em vários casos. Em todo o Brasil mais de 90% dos meios de comunicação pertencem ou são afiliados a oito ou nove empresas familiares.

No último sábado, o Movimento Povo, Política e Poder esteve na Praça Dom Epaminondas recolhendo assinaturas de eleitores para apoiar o projeto de lei de Iniciativa Popular que pretende regularizar os artigos da Constituição de 1988 que até hoje não foram implementados. Um grupo de membros do Movimento, integrado por jornalistas, professores, jovens e pessoas de várias profissões, coletou várias dezenas de subscrições ao projeto. A intenção é reunir mais de um milhão e 400 mil assinaturas para que o Projeto de Lei seja apresentado ao Congresso Nacional com forte representatividade popular. A atual Lei da Ficha Limpa, que barrou centenas de políticos das últimas eleições, surgiu de movimento idêntico, e os deputados e senadores não tiveram como deixar de aprovar a medida saneadora.

O QUE MUDA

A tão falada Regulamentação da Mídia não tem nada a ver com controle dos meios de Comunicação ou censura. Ao contrário, visa impedir os monopólios do setor, e ampliar o número de veículos a serviço da população. Quando apenas meia-dúzia de famílias decide tudo que o cidadão pode ver, ler e ouvir em matéria de Informação e Jornalismo, aí sim existe censura e falta de liberdade.

Militantes colhem assinatura na D. Epaminondas para a
campanha nacional da democratização da mídia
O capítulo 2 do projeto de lei define os seus objetivos: "promover a pluralidade de ideias e opiniões, fomentar a Cultura nacional, a diversidade regional, étnico-racial, de gênero, classe social, etária e de orientação social, garantir os direitos dos usuários". Também regulamenta a definição constitucional de que o sistema de comunicação deve ser dividido entre público, privado e estatal".

O Movimento Povo, Política e Participação repetirá a coleta de assinaturas no próximo domingo, na Praça Santa Terezinha, a partir das 15 horas , sendo necessário apresentar o número do Título de Eleitor para assinar a lista. Outros eventos estão sendo preparados, como um debate sobre Saúde Pública, em janeiro, que deverá reunir especialistas de várias cidades da região, em Taubaté. Para integrar o grupo basta visitar sua página no Facebook, ou pelo e-mail mpovopoliticaeparticipacao@gmail.com