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segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

ORTIZ JUNIOR ESCAFEDEU-SE,
ENQUANTO SERVIDORES ARDEM
NA FOGUEIRA DO DESEMPREGO

Taubaté está sem prefeito. Ortiz Junior (PSDB) não é visto no Palácio do Bom Conselho há alguns dias.

Cassado pela justiça eleitoral, o tucano encontra-as em local incerto e não sabido, em férias com a primeira-dama, enquanto servidores com mais de 20 anos de serviço público ardem na fogueira do desemprego.

Pouco importa saber se o Ortiz Junior está na aprazível Salvador ou mocosado (escondido), para usar um jargão que aprendi na polícia, no Bonfim.

O fato é que o Ortiz Junior deixou para seus auxiliares a inglória tarefa de proceder às demissões em massa de servidores não concursados, contratado por seu pai, Bernardo Ortiz, entre os anos 1993 e 2003, determinadas pela Justiça Cível.

Na lista há funcionários que já se aposentaram ou pediram demissão, outros já falecidos, os estáveis por forca da constituição de 1988 e os que ainda mantinham uma réstia de esperança de se garantir no emprego.

Os injustiçados são muitos. A culpa pelo desleixo administrativo e pelas contratações sem concurso é de Bernardo Ortiz, que demitiu funcionários estáveis quando era prefeito pelo simples prazer de mostrar sua “autoridade” e manter os demais sob seu tacão, por temor ao desemprego.

O filho de tucano de rica plumagem, que ocupa o cargo de prefeito (por pouco tempo, espera-se), manda “degolar” servidores que estão perto de se aposentar, funcionária grávida, servidor afastado por doença (muitos deles com problemas psiquiátricos), alguns com idade avançada e outros por pura birra política.

As trapalhadas cometidas pelo administrador meia-boca, principalmente no segundo e terceiros mandatos de prefeito desta urbe, como o o pagamento de indenizações milionárias durante o governo Peixoto porque Bernardo Ortiz demitiu funcionários concursados, estatutários, com estabilidade no emprego garantida por lei.

Agora é a vez de o filho apresentar para Taubaté, que lhe deu o primeiro emprego, o epílogo do desastre administrativo implantado na cidade por seu pai em 1982.

Em seu relatório, que precede a sentença, a juíza Eliza Amélia Maia Santos de Toledo Piza, da 4ª Vara Cível, ressalta o caráter da ação promovida pelo Ministério Público contra os 1424 servidores contratados sem concurso público, até o ano de 2003, ou seja, um ano antes de Bernardo Ortiz passar a faixa de prefeito para seu sucessor, Roberto Peixoto.

Não se sabe exatamente o número de funcionários demitidos na primeira leva. Estima-se em 300, dos 807 determinados pela Justiça. Comenta-se que nova leva de servidores receberá o bilhete azul da demissão provavelmente logo após o início de 2015.

O Ministério Público, ao propor a ação de demissão sumária dos servidores não concursados, tenta amenizar a situação e pede que sejam feitas por semestre, em três etapas, ou seja, aproximadamente 300 demissões em cada leva.

A letra da lei é fria, pois não distingue entre bons e maus funcionários para exigir a demissão de quem não é concursado.

Na lista há funcionários com cargos importantes, que não recebem o mesmo tratamento dispensado aos demitidos.

Que fique bem claro: tudo isto está acontecendo por culpa única e exclusiva de Bernardo Ortiz, que sempre abominou servidor público estável, sobre os quais teria pouco poder – daí a demissão de alguns concursados, apenas para demonstrar poder.

O ex-prefeito (por três vezes) de Taubaté contratou funcionários que haviam disputado a vaga em concurso público, mas não os nomeou como servidores concursados – uma espécie de bomba relógio que o velho caudilho deixou no colo destes trabalhadores.

O excepcional e meticuloso trabalho da juíza Eliza Amélia Maia Santos de Toledo Piza evitou que cerca de 400 funcionários frequentassem a lista da degola preparada pelo Ministério Público

Há, no momento, 21 embargos de declaração opostos no Tribunal de Justiça de São Paulo e dezenas de recursos impetrados por servidores demitidos.

Taubaté vive um caos administrativo por obra e graça de Bernardo Ortiz.

Sugiro a leitura da sentença da juíza Eliza Amélia Maia Santos de Toledo Pizaneste link, para entender a gravidade do problema e comparar se as demissões ordenadas por Ortiz Junior obedecem ao critério de antiguidade, ou seja, apenas de funcionários contratados até 31 de dezembro de 2003.

Todos servidor público municipal deve ler este documento.

NOTA DA REDAÇÃO - Ao clicar no link do processo, siga estes procedimentos:

1) Clique em MOVIMENTAÇÕES (listar todas as movimentações)

2) Procure o dia 08/08/13, na coluna à sua esquerda, para ler a íntegra da sentença