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segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

ZONA 30: UMA SOLUÇÃO PARA A
BRUTAL MORTANDADE NO TRÂNSITO

Luiz Flávio Gomes, jurista

A velocidade máxima em várias avenidas de SP é de 40 km/h (desde 15/12/14). A medida visa a garantir maior segurança no trânsito e evitar mortes de pedestres e ciclistas. O mundo todo civilizado já cuidou desse assunto. Finalmente o limite de velocidade em zonas urbanas está se alastrando no Brasil. As campanhas Zona 30 nos países avançados são constantes. A redução no número de mortes é impressionante. Com atraso, os países periféricos (como o Brasil) vão se modernizando. A mudança de mentalidade não é tarefa fácil. Os carros velozes estão ligados diretamente à testosterona. É uma das formas de provar nossa masculinidade. Muita gente não concorda com esses limites na velocidade. Mas é o progresso, é a civilização que está chegando. No caso brasileiro, essa civilização se tornou imperiosa porque somos um país genocida, que mata, no trânsito, entre 45 mil e 60 mil pessoas por ano (os números do Datasus e do DPVAT são desencontrados).

O motorista brasileiro (em geral) acredita que pode enfiar o pé na tábua (ou a mão na máquina, no caso dos motociclistas) porque nossa fé em Deus nos protege do perigo (DaMatta et alii: 2010, p. 53). Nada mais equivocado, porque essa fé conduz ao desenvolvimento de um estilo de dirigir extremamente perigoso, que denota no motorista um certo ar de superioridade, à moda de dona Carlota Joaquina, que exigia (inclusive nas vias públicas) que todos se ajoelhassem para ela (DaMattaet alii: 2010, p. 56).

Quanto menor a velocidade, mais vidas preservadas. Todas as vezes que vou a Florianópolis, Salvador, Maceió etc. Sempre fico imaginando como vamos conseguir uma convivência pacífica e não mortífera nas suas lindas orlas? E por que isso não poderia valer também para a Avenida Paulista em São Paulo e tantos outros lugares? Como imaginar os espaços urbanos sem nenhuma morte, sobretudo em razão dos brutais atropelamentos de ciclistas, motociclistas e pedestres. Como os pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas poderiam conviver em um ambiente bastante seguro, menos poluído (cada 5 carros com motor flex a gasolina lançam 1 kg de CO2 na atmosfera - Folha de S. Paulo de 05.04.11, p. C3), com menos ruídos e sem acidentes fatais? Quando nós motoristas vamos entender que o espaço público não é exclusivo dos veículos? Tudo não passaria de uma utopia? Seria uma ideia maluca? Nada disso.

Diminuição da velocidade: essa é uma das soluções. Extremamente econômica e saudável. No Brasil, se considerarmos o quanto resistimos a uma medida tão trivial como o uso do cinto de segurança, talvez sejam necessárias várias décadas para se disseminar a ideia da velocidade baixa. Na Europa, tudo isso já é realidade em várias cidades e, em menos de uma década, calcula-se que a medida vai valer em todo seu território. Do que estamos falando? Da zona 30, ou seja, limitação da velocidade dos veículos a 30 km/h nos chamados "cascos urbanos com grande concentração de pedestres", isto é, em zonas de grande movimento de veículos automotores, motociclistas, pedestres e cliclistas. Em lugar de pedágios, muito mais salutar e econômica é a zona 30. Em alguns países, como o Reino Unido, que usa a métrica milhas/por hora, a campanha recebe o nome de 20´s plenty for us. Em São Paulo, desde 15/12/14, em várias avenidas o máximo é de 40 km/h.

Ainda estamos longe da Zona 30, mas só com algumas reduções de velocidade na cidade de SP já se conseguiu 27% de redução no número de acidentes nas vias com velocidade menor (O Estado de S. Paulo de 21.05.11, p. C11). A redução da velocidade nos centros urbanos constitui uma providência civilizadora que revela a superação (nessa área) da nossa vulgaridade (de ver os outros apenas como corpos, não como seres humanos, integrantes de uma família). Cada alta de 1 km/h basta para elevar em 5% o risco de mortes (diz Eric Howard, especialista australiano - Folha de S. Paulo de 19.06.11, p. C7). Presente em incontáveis cidades ingleses e espanholas (El País de 28.12.12, p. 22; El País de 19.09.10, p. 17), na zona 30 o cidadão já não é tratado como mero pedestre mortável (exterminável). Em Pontevedra (Espanha) a medida já vigora há 6 anos. Nenhuma morte mais por atropelamento aconteceu. Mais de 70% dos motoristas ingleses estão apoiando a medida (porque estão conseguindo trafegar com maior velocidade que antes).

Em 2011, a Noruega reduziu em 20% o número de mortos no trânsito. Letônia, em 18%. Espanha, em 17%. Bulgária, em 15%. Romênia, em 15%. No Brasil, desde 2000 nosso aumento anual é de 4%. É hora de acordarmos para um novo mundo, mais civilizado e menos banalizado. O ato de dirigir é um dos que nos exige mais responsabilidade. Muitos, no entanto, não têm consciência disso. A baixa velocidade é uma medida menos radical que a proibição de circulação do veículo ou mesmo que a instalação de pedágios urbanos. Ela atende o interesse do motorista assim como a política preventiva de redução de acidente e/ou morte no trânsito (estimulada pela ONU). Do projeto acorda Brasil faz parte a redução da velocidade, sobretudo nos centros urbanos.

*Diretor-presidente do instituto Avança Brasil.