Páginas

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

BRASIL: PARAISO DA CORRUPÇÃO
E DA CLEPTOCRACIA

Luiz Flávio Gomes, jurista*

Que aconteceu com o paraíso terrestre descrito por Pero Vaz de Caminha (1-5-1500) bem como por Américo Vespúcio (1501)? O primeiro, ao redigir a "certidão de nascimento" do Brasil (em 27 páginas), narrou um fabuloso conjunto de imagens que prontamente comoveu o imaginário (bem como a voluptuosa ganância) do europeu do século XVI, que prontamente se deslumbrou com a terra, os habitantes e as infinitas possibilidades de exploração do novo paraíso (o Éden que muitos europeus imaginavam existir, como fonte da eternidade e de riquezas), onde plantando (ou parasitando) "tudo dá". O Brasil passou a ser evocado como o paraíso perdido de Adão e Eva. Esse paraíso simbolizava (para o europeu quinhentista) o ressurgimento de uma nova idade de ouro, marcada pela abundância, beleza, juventude e eternidade. "Na fronteira de um tempo aberto a todo gênero e evasões oníricas, a nostalgia do jardim do Éden ressurge, à vista de novas terras de insuspeitável esplendor, nos textos dos navegantes e cronistas ibéricos que demandam o Novo Mundo" (Resumo das Conferências, O Brasil e o mito do Paraíso terreal - do Fórum Internacional de História e Cultura no Sul da Bahia: os povos na formação do Brasil 500 anos. Dra. Ana Cristina Araújo. Universidade de Coimbra. CICDB/UESC). Américo Vespúcio, no ano seguinte ao achamento do Brasil, escreveu o seguinte: "Se algures na terra existe o paraíso terrestre, não pode ele estar longe daqui" (ver J. Klintowitz, A história do Brasil em 50 frases: 28).

A visão paradisíaca de Vespúcio e de Vaz de Caminha (terra de bons ares, abundantes águas, árvores exuberantes, animais exóticos, e ainda habitada por "gentis" humanos) não passou de um "flash". Um retrato de um momento glorioso e esplendoroso (descobrimento ou "achamento" do Novo Mundo). Não podiam os escribas imaginar o que viria a ser implantado no "paraíso": uma organização social cruel, desumana, genocida, desigualitária, parasitária e denodadamente tolerante e praticante da corrupção (assim como da cleptocracia, que é o Estado cogovernado por ladrões). Faltou-lhes um pouco de malícia histórica. Não existe paraíso sem pecado. Nem o Éden se livrou disso. Bastava se recordar da narrativa do Gênesis. O Éden não foi palco apenas da ilusão de uma vida eterna e em paz. Nele também aconteceu o primeiro pecado: Eva e Adão, instigados pela serpente, comeram do fruto da árvore do conhecimento do bem e do mal. Tornaram-se, consequentemente, mortais e pecadores e foram expulsos do Jardim edênico. No Brasil (e no mundo), desde o princípio (até hoje não é diferente), são muitos os pecados e os pecadores que nos afastaram da belezura e do esplendor eldorado do Jardim de Éden, descrito por Caminha e por Vespúcio.

Daquele paraíso imaginário e dócil pouca coisa sobrou (porque suas águas, suas árvores, seus animais e seus bons ares foram ou estão sendo destruídos impiedosamente). Paralelamente ao Brasil paradisíaco foi se construindo outro, mais diabólico e infernal: o da plutocracia (governo das grandes riquezas), da genocidiocracia (governo regido pela violação massiva dos direitos fundamentais e extermínio permanente de pessoas) e o da cleptocracia (Estado cogovernado também por ladrões).

Da bucólica e quinhentista visão de Pero Vaz de Caminha e de Vespúcio pouca coisa sobrou. Em todas as classes sociais, a corrupção, a imoralidade e o vício se generalizaram nas entranhas do suposto paraíso edênico, que ilusoriamente parecia acima do bem e do mal. Ao longo da história, poucos apareceram na administração pública brasileira para propagar os bons princípios. Não é fácil remar contra a maré sufocante. Sempre foi ausente no nosso país (como já denunciava na primeira metade do século XIX J. F. Lisboa, no Jornal de Timon), "uma voz e uma ação poderosa que queiram fazer ouvir e sentir, porque existem sempre secretas e simpáticas harmonias entre o homem de bem e de gênio que fala e obra, e a multidão que escuta e vê". O grau de corrupção existente em um país depende de muitos fatores, destacando-se, dentre eles, o da tolerância social (assim como das necessidades básicas) da população. Nas democracias (ainda que de fachada, como a nossa, porque extremamente ilegítima em razão do poder do dinheiro) é a população que elege os destacados administradores públicos. Se das suas mãos sai a ratificação dos políticos corruptos, tudo está amalgamado. Forma-se um corpo único. Tudo começa com a convivência, depois vem a conivência até se alcançar a corrupta-existência (profunda, generalizada), que infecta todo o tecido social. Também no Brasil se implantou a cultura da corrupção (e da cleptocracia. E o que é cultural não muda da noite para o dia.

Tudo se acha acurvado [desde sempre] ao peso do mal [da tolerância, da conivência, da aceitação difusa]. Corruptores, corrompidos e corruptíveis acham-se "presos uns pelos outros, e contaminados do mau exemplo, da mesma forma que as pedras de uma abóbada comprimidas e arrimadas umas às outras se sustêm reciprocamente" (J. F. Lisboa, citado). Haja, porém, uma mão vigorosa que aplicando-lhes o ferro destruidor faça saltar duas ou três, "e para logo desabará todo o edifício que na robustez da sua construção parecia desafiar o tempo" (J. F. Lisboa).

É plausível a tese de que em um contexto social especialmente anômico (ausência ou ineficácia das normas) a corrupção (e a cleptocracia) encontre estímulos abundantes. Terreno fértil para o malfeito. Pesca-se mais quando o rio está revolto. Usurpa-se mais do alheio quando o ambiente de tolerância (e de necessidade) promove as condições para seu crescimento. Nossa cultura favorece a corrupção (assim como a cleptocracia). A ambiguidade ética está presente tanto nas elites dominantes como na população em geral. Reina o relativismo moral (nada é inflexível, nem a ética). Os políticos se autoproclamam corruptos (caixa 2 todo mundo faz!) e nada acontece. A classe política está em crise de identidade, que só se suaviza quando ela legisla (nesse momento ela se coloca ao lado dos bons, castigando os maus). O princípio de autoridade (e exemplaridade) está se evaporando. Na cultura do consumismo tudo é fluido, tudo é superficial, tudo é passageiro. Essa inestabilidade atmosférica fez do Brasil um dos mais cobiçados paraísos da corrupção e da cleptocracia.

*Diretor-presidente do Instituto Avança Brasil