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sábado, 24 de janeiro de 2015

CORRUPÇÃO, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
E (RE)PRIMARIZAÇÃO DA ECONOMIA

Luiz Flávio Gomes, jurista*

Levantamento do Instituto Avante Brasil mostra, em valores atualizados, que 31 casos de corrupção (de 1980 a 2014) geraram um rombo ao erário público de R$ 120 bilhões. Campeão da pilhagem ao patrimônio público continua sendo o caso Banestado (R$ 60 bi), seguido da Petrobras (cuja estimativa preliminar gira em torno de R$ 10 bi a R$ 20 bi). Vejamos:

Custa acreditar nessas cifras monstruosas, mas, enfim, quem ignora todos esses fatos públicos e notórios, impregnados na nossa cultura? Quem ignora que nosso País, um dos paraísos mais cobiçados da cleptocracia mundial (em razão da combinação "ganhos ilícitos certos com impunidade assegurada"), sempre se viu e sempre foi visto como uma nação, para além de obscenamente desigual (dentre as dez mais desiguais do planeta), completamente desgastada pela corrupção? Outro destino, menos cruel, lhe poderia estar reservado, a mim não cabe nenhuma dúvida em afirmar isso. Seguramente o Brasil merece ocupar lugar distinto no concerto das nações, especialmente as que desfrutam de respeitabilidade internacional; mas a cínica política dos egoístas cleptocratas (ou seja: dos grandes ladrões que cogovernam o País) nunca lhe permitira algo diferente do que realmente é, uma "republiqueta", embora pujante, além de bela e futurista, desacreditada no conceito geral e internacional, que parece estar, antes de tudo, condenada a representar senão a escória de todas elas, ao menos, uma das menos confiáveis.


O eficaz combate à corrupção é tarefa absolutamente inadiável (aprimoramento dos órgãos de controle, integração de todos esses órgãos, recuperação do dinheiro desviado etc.), no entanto, é preciso não esquecer que não é a única. Com tanta corrupção é evidente que não sobra o suficiente para a educação de qualidade para todos, em período integral; temos consciência, adicionalmente, que sem educação de qualidade para todos jamais construiremos um país inteiramente civilizado. Aliás, ao contrário, por falta de capital humano, já salta aos olhos retrocessos deveras preocupantes como a falta de crescimento econômico e a reprimarização da economia. Que é isso? Isso significa que estamos perdendo as oportunidades criadas por mais uma revolução histórica, a cibernética e comunicacional, mantendo nosso velho papel de provedor (agrário e mineral) de bens primários (commodities), para os centros avançados do capitalismo. Mais uma oportunidade que estamos jogando fora. A regressão tecnológica brasileira é palpável (com exceção precisamente dos setores agropecuários). O empobrecimento cultural é evidente. A competitividade internacional da indústria brasileira é ridícula. Estamos nos aprofundando no abismo do atraso (e tudo se passa como se nada fosse).