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sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

O FANTASMA DO BOM CONSELHO

José Bernardo Ortiz Monteiro Junior (PSDB), eleito prefeito em 2012 com quase cem mil votos, é um fantasma político.

Cassado por abuso de poder político e econômico, só resta ao tucano a palavra da última instância eleitoral brasileira para permanecer no cargo.

Ortiz Junior deve apelar na próxima segunda-feira (5/1) ao TSE para obter uma liminar que lhe garanta mais alguns meses na cadeira de prefeito desta urbe quase quatrocentona.

Em se tratando de justiça brasileira, tudo é possível.

A verdade é que Ortiz Junior deve recorrer da decisão do TRE-SP, que confirmou a sentença de sua cassação em primeira instância, longe do Palácio do Bom Conselho.

Não está escrito no voto do juiz-relator Roberto Maia Filho que o tucano pode permanecer no cargo enquanto recorre à instância superior.

Ou seja, a agora ex-juíza eleitoral de Taubaté, Sueli Zeraik, deveria ter dado posse ao vereador Carlos Peixoto (PMDB), que presidiu a Câmara de Vereadores até a última quarta-feira (31/12).

Entra aqui um componente a demonstrar que, em certas ocasiões, os julgamentos são subjetivos.

Explico:

Em março do ano passado, exatamente no dia 6, a Dra. Sueli Zeraik cassou os diplomas dos vereadores Carlos Peixoto e Luizinho da Farmácia, por uma ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) interposta pelo pequeno Partido Pátria Livre.

Não é difícil inferir o constrangimento por que passaria a magistrada ter que empossar no cargo de prefeito o vereador que ela havia cassado apenas um ano e meses antes.

A agora ex-juíza eleitoral de Taubaté conclui sua sentença com a frase lapidar de Rui Barbosa:

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.

Carlos Peixoto e Luizinho da Farmácia recorreram da decisão de 1ª instância ao TRE-SP, que lhes devolveu o diploma. Estão cumprindo seus mandatos.

A mesma frase serve para definir o esquálido habitante do Palácio do Bom Conselho, pois Ortiz Junior é o representante atual do triunfo da nulidade, que envergonha os milhares de honestos eleitores que o elevaram à condição de burgomestre desta urbe.

Ao magistrado cabe cumprir a letra da lei, fria e precisamente, sem considerar questões morais e pessoais, se bem que ambas sejam componentes de suas decisões.

Não é o caso de Taubaté.

O art. 257 do Código Eleitoral manda o juiz dar posse imediata ao substituto legal quando o titular é afastado do cargo.

A Dra Sueli Zeraik deixa a presidência da Justiça Eleitoral de Taubaté para seu substituto sem dar posse ao vereador Carlos Peixoto, que já não é mais presidente da Câmara Municipal.

Por quê?