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quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

“PAU DE YOUSSELFIE”:
A NOVA ONDA DO VERÃO

Luiz Flávio Gomes, jurista

O pau-brasil representa para a polêmica em torno do nome do nosso País o mesmo que o "pau de Yousselfie" significa para o escândalo da Petrobras. Vejamos as duas coisas. O nome de um país pode afetar a sua identidade e o seu destino? Pode dizer algo sobre o seu futuro? Existem muitas incertezas sobre isso. Para o Frei Vicente de Salvador sim, o nome do país afetaria seu progresso, seu desenvolvimento, sua prosperidade. No seu livro História do Brasil (concluído em 1627), ele afirmava que uma colônia [Brasil-colônia-escravagista] que troca o nome cristão [Terra de Vera Cruz, Ilha de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz] pelo de um "pau com que tinge panos" [pau-brasil] não podia dar em boa coisa (veja J. Klintowitz, A história do Brasil em 50 frases: 41). Vaticínio certeiro (a colônia não se converteu mesmo em grande coisa), porém, não pelo motivo apontado, sim, por tantos outros, como os elencados por Darcy Ribeiro em seu livro Aos trancos e barrancos - como o Brasil deu no que deu. Continuamos subdesenvolvidos e ainda cogovernados por um sistema plutocrático cruel e desumano (cujo lado mais sombrio constitui um verdadeiro crime organizado), que mostra sua cara persistentemente aos pacientes brasileiros, que vão aceitando as coisas como elas caminham (é melhor preservar o que já foi conquistado que arriscar profundas mudanças).

Quanto ao "pau de Yousselfie" temos o seguinte: se a delação premiada do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa (que incriminou 28 poderosos), já foi razão suficiente para gerar uma comoção inusitada nos meios políticos, bem como no Congresso Nacional (tendo afetado inclusive a nomeação dos novos ministros do segundo mandato de Dilma), é de se imaginar a balbúrdia exótica que vai acontecer com a revelação da delação do doleiro Alberto Youssef, que funcionou durante anos como broker (intermediário) no escândalo da Petrobras, que dizimou mais de R$ 10 bilhões de propinas pagas a partidos políticos, altos funcionários de estatais assim como diretamente aos bolsos de alguns políticos. Os nomes serão divulgados no princípio de fevereiro (fala-se em mais de 60, mas ninguém sabe ao certo). Alguns políticos serão denunciados diretamente (já serão processados sem mais delongas: esse seria o caso do ex-presidente Collor – veja Folha 14/1/15), enquanto outros serão investigados (tudo depende das provas existentes, diz o Procurador-Geral). O "pau de Yousselfie" (com mais de 60 nomes pendurados furtivamente nele) tende a fazer mais sucesso neste verão que o "pau de selfie". Esperar para ver.

No dia 8/1/15 vazou na imprensa a declaração do policial Jayme de Oliveira Filho no sentido de que ele teria sido, a mando de Youssef, portador de grande quantidade de dinheiro para Eduardo Cunha (deputado do PMDB) e Antonio Anastasia (senador do PSDB). O advogado de Youssef negou esses fatos. Eduardo Cunha atribuiu o episódio a "interesses políticos". Anastasia chegou a requerer acareação com o delator. O vazamento teria sido comandado pelo Planalto (PT). Quem está falando a verdade? Como se vê, uma vez mais tudo está na dependência da revelação do "pau de Yousselfie". Que podemos esperar dessa pendenga política? Se ambos receberam dinheiro do esquema da Petrobras ficará uma vez mais comprovado o crime organizado P6 (Parceria Público-Privada para a Pilhagem do Patrimônio Público); se nada ficar provado contra ambos, isso não elimina a existência do referido crime organizado, político-empresarial, que afeta praticamente todos os partidos políticos no nosso País. O "sistemão" da plutocracia (Estado cogovernado por grandes riquezas) e da cleptocracia (Estado cogovernado por ladrões) continua intacto.

Por causa do petrolão alguns políticos podem ser presos e perder os mandatos? A resposta é, teoricamente, sobretudo depois do mensalão do PT, positiva, mas tudo vai depender da pregnância do conjunto probatório, que agora ficou bastante facilitado com o mecanismo da delação premiada (algo com o que não contava o solidificado crime organizado político-empresarial, até aqui regido pela omertà - lei do silêncio -). Fruto do patrimonialismo vigente no Brasil desde 1500 (veja Raymundo Faoro, Os donos do poder), a versão mais ousada desse fenômeno (uso da coisa pública como se fosse coisa privada) alcançou o nível do crime organizado sob o formato P6 (como foi dito), que constitui o eixo comum de toda corrupção nacional. Mas é preciso estar atento para as várias diferenças entre o julgamento do petrolão e o do mensalão. Na Justiça criminal cada caso é um caso.