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terça-feira, 13 de janeiro de 2015

PROJETO QUE CRIMINALIZA A HOMOFOBIA
PODE MORRER NO ARQUIVO



José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

Vai para o arquivo porque o regimento interno do senado determina que os projetos com tramitação há mais de 8 anos sejam definitivamente arquivados. É o caso da proposta que criminaliza a homofobia, apresentada na câmara em 2001 e tramitando no senado há oito anos.

A matéria, de tramitação polêmica, preocupava as forças armadas.

A presidente da comissão de direitos humanos e legislação participativa, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, embora favorável à criminalização, não está preocupada com o arquivamento definitivo. Vê nisso a chance de esboçar novo projeto com o mesmo objetivo, mas, aprimorado, seguindo as novas tendências dos movimentos sociais.

Já a senadora Marta Suplicy, do PT de São Paulo afirma que vai lutar para incluir o tema na discussão do novo código penal.

Pelo visto, muita água ainda vai rolar até que se chegue a alguma conclusão. Recomendo que se apliquem as leis vigentes, impostas a qualquer pessoa, em casos de violações à integridade física e moral.

Falei e disse!