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sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

BLOG DO CATALDI - 06/02/15

 
SEXTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2015

O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 06 de fevereiro. Faltam 328 dias para o fim do ano. 19 para o fim do horário brasileiro de verão... Nascimento de Ronald Reagan, ator e ex-presidente dos Estados Unidos (1911) e do cantor e compositor jamaicano Bob Marley (1945). Morte do pintor Cândido Portinari (1962) e do Senador Nelson Carneiro, autor da lei do divórcio (1996).

Sábado 07 de fevereiro. Dia Nacional do Gráfico. Depois de quase 5 anos de intervenção o jornal “O Estado de São Paulo” voltava às mãos de Júlio Mesquita (1945). Morte do nazista Josef Mengele, em São Paulo (1979). Suicídio de Paulo Ferraz, dono do Estaleiro Mauá (1985). Queda do ditador Haitiano Baby Doc (1986). 

Domingo, 08 de favereiro. Dom João VI era aclamado Rei de Portugal, Algarve e Brasil, (1818). Lançamento, da Guiana Francesa, do primeiro satélite de comunicação Brasileiro – O Brasilsat (1985).

PRO VALE.

GERALDINHO ESTÁ SEM NOÇÃO – Mais perdido do que cego em tiroteio, o governador de São Paulo comemora o que em breve será a mais fragorosa constatação de seu desconhecimento. A transposição de parte da água do Paraíba do Sul vai gastar dinheiro à bessa e não vai dar certo. Tem que puxar e tratar água do mar, governador... Resolve o problema de vez e ainda ajuda a baixar o nível dos oceanos, que sobe com o descongelamento das calotas polares...

FIQUEM SABENDO – Ao apagar das luzes de 2015, o Prefeito de Pindamonhangaba enviou à Câmara de Pinda o projeto de lei nº 14/2014, instituindo a “Contribuição para Custeio da Iluminação Pública” (CIP). A matéria foi posta em votação a toque de caixa, no dia 15 de dezembro de 2014 e aprovada por 6 votos a 3, de modo arbitrário e inconstitucional, sem audiências públicas. Liderando a oposição o vereador professor Oswaldo Negrão (gostaria de vê-lo prefeito) afirmou, com razão, que Pinda não está preparada para assumir esse serviço, entregue com manutenção defasada, postes sem luminárias e locais e bairros com iluminação precária.

TÍPICO DO PSDB – o autoritarismo do encaminhamento da tarifa de iluminação pública segue a característica ‘caudilhesca’ do PSDB. O Prefeito de Taubaté fez a mesma coisa. Geraldo faz o mesmo com a água.

INCONSTITUCIONALIDADE – Outras cidades paulistas decidiram discutir a inconstitucionalidade antes de impor o repasse da iluminação pública. A matéria já está no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em grau de recurso que contesta a decisão do Juiz da 2ª Vara de Descalvado, no interior do Estado, favorável ao Povo. Mas é preciso que a população de nossa Cidade também se levante contra o descalabro, o fazendo através do Ministério Público, fiscal da lei. Aliás, o Grupo Somos Amigos do Lessa, desmascarando mais uma vez a omissão da associação de moradores do bairro já tomou a iniciativa, com base na própria sentença do competentíssimo juiz Rodrigo Octávio Tristão de Almeida, no processo nº 0000040-78.2014.8.26.0555:“A resolução 414/10 da Agência Reguladora de Energia Elétrica é inconstitucional, porque estipula relações jurídicas de transferência de bens e obrigações, sem legislação correspondente. Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei, conforme estabelece o art. 5º, II da Constituição Federal. Ademais, a resolução afronta a essência do contrato de concessão do serviço público de fornecimento de energia elétrica, uma vez que as obrigações de manutenção, preservação e expansão do sistema físico são inerentes ao serviço contratado...”

O QUE PINDA PERDE – Abriu mão de um vôlei campeão e vai perder o jiu jitsu de qualidade do professor Tchelo. Este, de malas prontas para os States... O Timaço do Taubaté/Funvic deve seu êxito a quem tocava a modalidade esportiva em Pinda: o treinador, Ricardo Navajas; o Professor Macaé; e o Magnífico Reitor da FAPI, professor Otávio Palhari. Vitão cadê você? Quero te ouvir. Muita gente diz que na hora de pedir voto você prometeu mundos e fundos, depois esqueceu as promessas. Tá fazendo lembrar o caso do cara que disse que assinou, mas não empenhou a palavra...

JÁ É PROCESSO – Pode até terminar em pizza a CEI da Câmara. Mas na justiça, pode ir em frente. Como informei no blog, foi distribuída à Juíza Claudia Aparecida Araujo, da primeira vara judicial, a ação civil publica1004902-17.2014.8.26.0445, em que o Ministério Público pede o processamento do vereador professor Eric Fabiano Sartorato de Oliveira. Despacho da magistrada em 28.01.15: “Consoante se observa no disposto no art. 17, §§ 7º da Lei 8.429/92, notifique-se o requerido para manifestação no prazo de 15 dias. Notifique-se, ainda, a Câmara Municipal para os fins do §3º do art. 17 do mesmo diploma legal Providencie-se o necessário. Intime-se”.

OUTROS PROCESSOS – Fonte da Câmara informou que os vereadores envolvidos com denúncias de mau uso de carro oficial vão optar por pagar cestas básicas (provável que 10 cada um) para que morra o processo 000340-62.2014.8.26.0445. Um deles, no entanto, responde também ao processo 0007406-13.2014.8.26.0445. Pode ser que isso atrapalhe a transação penal. Uma coisa é certa, o duplamente implicado só poderá se beneficiar num deles. Não tem remédio.

EM CRESCIMENTO – Apesar dos pesares o Brasil cresce. Citando o Serasa Experian, “O Brasil Diário” publica que “em 2014 o Brasil registrou 1,865 milhão de novas empresas. Aumento de 1,4% comparado a 2013”. O Sudeste registrou o maior número de empresas abertas de janeiro a dezembro.

CERTO O TIRIRICA? - Reeleito ao segundo mandato consecutivo com mais de um milhão de votos, o deputado federal Tiririca (PR-SP) afirmou confiante: - a Câmara não é “tão organizada quanto o circo”. Acrescentou que o circo é coisa organizada, tem hora para entrar e sair. “Aqui, enquanto um está discursando o outro não está nem aí e até você entender que funciona assim, se incomoda. Sou muito pontual, muito certinho, tanto que tenho carreira brilhante como comediante”, comentou o ex-palhaço, agora de volta ao picadeiro no Pânico...


José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.coBlog:http://pensandovoce.blogspot.com.