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segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

MOCHILAS: JUSTIÇA ESPERA
ORTIZ NA PRÓXIMA ESQUINA

Repousa sobre a mesa do juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital, desde o último dia 13 de fevereiro, o processo 0045527-93.2012.8.26.0053, que pode impor outra derrota jurídica a Ortiz Junior e a seu pai, José Bernardo Ortiz.

O processo está concluso, pronto para ser decidido pelo juiz da causa.

Os “Ortizes” respondem por improbidade administrativa desde 26 de setembro de 2012, quando foi instaurado o processo com base na apuração feita pela 4ª Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital.

O Ministério Público acusa Ortiz Junior e Bernardo Ortiz, além das empresas Capricórnio, Diana Paolucci e Mercosul, de organizarem um cartel para o fornecimento de 4,5 milhões de mochilas escolares à FDE, pela importância de R$ 34.929.198,00.

Ortiz Junior, segundo o Ministério Público, recebeu de propina R$ 1,7 milhão das empresas vencedoras do pregão 36/00499/11/05. A informação foi divulgada pela revista IstoÉ e causou um pequeno abalo no comitê eleitoral do tucano.

 Abaixo, um resumo da “ópera taubateana”, com as principais informações a respeito do processo a que respondem Ortiz Junior e Bernardo Ortiz.

2011 – FATOS ANTECEDENTES

04/08 – DOESP (Poder Executivo, seção I, pág. 106) publica comunicado sobre a suspensão do pregão 36/00499/11/05 (compra de mochilas escolares) por ordem do Tribunal de Contas.
21/09 – DOESP (Poder Executivo, seção I), pág. 80) publica  adjudicação à Capricórnio vitória no lote 2 e à Brink Mobil vitória no lote 3 da licitação acima.
03/11 – O advogado José Eduardo Bello Visentin registra declaração no 39º Cartório de Registro Civil, Vila Madalena/Capital, sobre possível formação de cartel pelos vencedores da licitação acima.
18/11 – DOESP (Poder Legislativo,página 61), Tribunal de Contas publica decisão do pleno de requisitar novos documentos sobre o aludido pregão, no prazo de 48 horas.

2012 – ANO ELEITORAL

16/02 – O presidente da FDE, José Bernardo Ortiz, recebe do empresário Djalma Santos documento em que este denuncia a formação de cartel para a venda de 4,5 milhões de mochilas ao órgão.
-------- A advogada Gladiwa Ribeiro, chefe de gabinete da FDE, a mando de José Bernardo Ortiz recebe o documento, que o então presidente da FDE manda “engavetar”.
29/02 – Djalma Santos registra no 2º Tabelião de Notas de Pindamonhangaba a denúncia que havia formulado à presidência da FDE.
14/03 – Advogado José Eduardo Bello Visentin protocola novo documento na FDE, acrescentando novas informações ao documento anterior.
15/05 – Liderança do PT na Assembleia Legislativa representa contra José Bernardo Ortiz, por possível improbidade, na Procuradoria Geral de Justiça do Estado.
21/06 – Líder da bancada do PT na Alesp, deputado Alencar Santana, protocola denúncia com novos detalhes, ilustrada com fotografias, acerca  dos milhões de livros escolares que foram destruídos por ordem de José Bernardo Ortiz.
26/09 – Instaurado o processo 0045527-93.2012.8.26.0053 sobre  improbidade administrativa que teria sido praticada por Bernardo Ortiz (presidente da FDE à época), seu filho Ortiz Junior e as empresas Capricórnio, Diana Paolucci, Mercosul e a própria FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação).
04/10 – Juiz da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital determina o afastamento de José Bernardo Ortiz da presidência da FDE por oito meses, sem prejuízo dos vencimentos.
28/10 – Ortiz Junior (PSDB) vence a eleição para prefeito com 62,92% dos votos válidos (99.365 votos)

2013 – FATOS POSTERIORES

04/03 – Juiz da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em despacho, exige das empresas envolvidas no cartel as notas fiscais emitidas pelas mesmas em negócios paralelos de compra e venda de mochilas entre si até seu efetivo fornecimento à FDE.
05/03 – Governador Geraldo Alckmin demite José Bernardo Ortiz da presidência da FDE, da qual estava afastado por ordem da Justiça desde outubro do ano anterior.

2015 – FATOS ATUAIS

13/02 – Juiz Randolfo Ferraz de Campos decide nos próximos dias o destino de Ortiz Junior, José Bernardo Ortiz 3 das empresas envolvidas no cartel de fornecedores de mochilas para a FDE.