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segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

PROFESSOR, CHEGOU A HORA
DE PRESSIONAR O SENADO

Se fosse professor, eu cuidaria de compartilhar esta postagem com todos os meus contatos, e pediria aos meus contatos que a compartilhassem com os seus próprios contatos.

Desta forma, em poucos dias, graças à internet e às redes sociais, mais de 20 milhões de professores de todo o Brasil, com certeza, saberiam que o Senado Federal tem três projetos para votar que interessam a todos os professores brasileiros. Repito: “todos os professores brasileiros”.

O mais adiantado deles é o do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que está desde 19 de janeiro deste ano pronto para ser incluído na ordem do dia do Senado Federal, isto é, pronto para ser discutido pelos senadores, como pode ser conferido abaixo:

Ementa: Altera o § 1º do art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para acrescentar novas hipóteses em que não serão computadas as despesas na verificação do atendimento dos limites definidos naquele artigo.
Autor: Senador Randolfe Rodrigues
Local: 19/01/2015 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 19/01/2015 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

Os outros projetos são do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que se encontra na Comissão de Assuntos Econômicos desde 17 de dezembro do ano passado, e o do ex-senador Osmar Dias (PDT-PR), que está parado. Veja abaixo

Ementa: Acrescenta o inciso VII ao § 1º do art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2.000, Lei de Responsabilidade Fiscal, para excluir dos limites de gastos o pagamento de professores com recursos do FUNDEB.
Autor: Senador Eunício Oliveira
Local: 17/12/2014 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 04/12/2014 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Ementa: Insere o art. 72-A na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para, durante a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), excluir do conceito de receita corrente líquida dos entes federados as receitas de transferência do Fundo e, das despesas com pessoal, os gastos com remuneração de trabalhadores da educação básica.
Autor(a): Senador Osmar Dias

Os três projetos tem em comum a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000), para excluir do limite de gastos (54%) a remuneração de trabalhadores da educação básica. Isto é, professores, inspetores de alunos, merendeiras, serventes, etc.

Os professores não podem perder a oportunidade de pressionar o Senado Federal e pedir o apensamento dos três projetos de lei em um só, para acelerar a tramitação dos mesmos.

Tomo a liberdade de sugerir aos professores que enviem email aos senadores Eunício Oliveira e Randolfe Rodrigues para informá-los de seu interesse na questão. Afinal, somos ou não o “Brasil – pátria educadora”?

Abaixo, duas sugestões de email, tendo em visa que são três projetos e apenas dois senadores em atividade:

1. Email para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)

randolfe.rodrigues@senador.leg,br

Senhor Senador Randolfe Rodrigues,

Assunto: PLS 62/20012

Tramita por esse Senado Federal projeto de lei de autoria de V. Excia, de nº PLS 62/2012, que aguarda para ser inclusão na Ordem do Dia desde 19 de janeiro último.

Talvez V. Excia possa interceder para que os projetos do senador Eunício Oliveira, nº PLS 14/2013, e do ex-senador Osmar Dias, nº PSL 265/2008, que versam sobre a mesma matéria, sejam apensados ao do senhor, para acelerar sua apreciação por essa augusta Casa de Leis.

Viva o Brasil – Pátria Educadora, segundo slogan adotado pelo governo.

Desde já agradeço a atenção de V. Excia.

a)

2. Email para o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)

eunicio.oliveira@senador.leg.br

Senhor Senador Eunício Oliveira,

Assunto: PLS 14/2013

Tramita por esse Senado Federal projeto de lei de V. Excia, de nº PLS 14/2013, que se encontra na Comissão de Assuntos Econômicos desde 17 de dezembro último.

Peço a intercessão de V. Excia a fim de possibilitar o apensamento do PLS de vossa autoria com o do senador Randolfe Rodrigues (PLS 62/2012) e o do ex-senador Osmar Dias (PLS 265/2008), pois tratam basicamente da mesma matéria.

Viva o Brasil – Pátria Educadora, segundo slogan adotado pelo governo.

Desde já, agradeço a atenção de V. Excia.

NOTA DA REDAÇÃO: não sou professor, mas encaminhei meus emails aos senadores.