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segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

PEC PODE ADIAR DANÇA
DAS CADEIRAS NO JUDICIÁRIO

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

O novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB, estaria propenso a votar logo a Proposta de Emenda Constitucional que estica de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria obrigatória no serviço público. Isso pode adiar o troca-troca na cúpula do Judiciário.

Caso a matéria, em discussão há mais de dez anos, passe pelo crivo do Legislativo, ministros das duas maiores Cortes de Justiça do País, à beira da aposentadoria compulsória, só deixarão os tribunais se quiserem.

A PEC 457/05 já foi aprovada em dois turnos no Senado e está pronta para ser  votada no plenário da Câmara. A expectativa é que ela entre em pauta logo após o carnaval.

Nos corredores da Suprema Corte não há consenso sobre o tema. Em público, ministros evitam tocar no assunto. Mas, reservadamente, alguns dizem que não vão se aposentar. Outros concordam que a iniciativa resultaria em demora na renovação dos quadros dos tribunais.

Uma coisa é certa: o risco não seria tão grande, de termos mais amigos dos amigos, sem méritos para compor as cortes mais importantes do país.

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