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terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

POLLYANA DESCOBRE A PÓLVORA
QUE PODE SALVAR A EDUCAÇÃO

Ao assumir o segundo mandato, dia 1º de janeiro deste ano, a presidenta Dilma Rousseff adotou como lema de governo o slogan “Brasil, pátria educadora”, pensando provavelmente nos bilhões de reais que o país deve arrecadar com a extração de petróleo do pré-sal.

Dilma repetia, em parte, o discurso que havia feito durante encontro com líderes comunitários em agosto do ano passado (leia aqui)

A EDUCAÇÃO COM BERNARDO ORTIZ

O ex-prefeito José Bernardo Ortiz foi o maior desestímulo que os professores taubateanos poderiam receber, chegando a cumprir 60 horas/semanais, com salários baixíssimos.

Seu sucessor, Salvador Khuriyeh, valorizou a categoria e chegou a realizar concurso público para a contratação de novos profissionais.

Em 1993, quando foi eleito pela segunda vez prefeito de Taubaté, Bernardo Ortiz demitiu dezenas de professores e engabelou outros, que foram admitidos no serviço público não como estatutários, mas como celetistas.

A maldade do velho caudilho só pôde ser verificado o ano passado, com a lista imensa de funcionários a serem demitidos determinada pela justiça, por descumprimento da legislação trabalhista para a contratação de funcionários públicos sem o devido concurso público.

Bernardo Ortiz, em seu segundo mandato, foi o algoz do magistério taubateano. Removeu e demitiu professores por pura perseguição política. O Departamento de Educação obrigava os diretores de escola a assinarem avaliações prejudiciais aos professores, que assim podiam ser demitidos.

Pollyana Gama: descoberta do conflito entre LRF
e piso salarial nacional para os professores
Pollyana Gama, nesta época, era diretora de escola e se recusou a assinar estas “avaliações”, que vinham prontas da Diretoria de Educação. Professora concursada, Pollyana foi removida pelo velho caudilho para uma escola na roça, onde teria menos contatos com os professores.

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO

Eleita vereadora em 2005, ao lado do incansável Benedito Machado, que a assessorava, Pollyana Gama mobilizou os professores e conseguiu que o ex-prefeito Roberto Peixoto promulgasse o estatuto do magistério de Taubaté – lei complementar municipal 180, de 21 de dezembro de 2007.

A PÓLVORA

Ainda em 2006, antes do advento do estatuto do magistério taubateano, Pollyana Gama encaminhou um anteprojeto ao deputado Arnaldo Jardim, que não deu andamento à propositura da vereadora taubateana.

O projeto de lei já chamava a atenção para o conflito existente com a LRF (lei complementar 101/2000) e as necessidades da educação em contatar mais professores e pagar os salários sem ultrapassar o limite previsto de 54% em lei.

Ainda hoje é impossível para qualquer município brasileiro cumprir a lei 11.738, de 16 de junho de 2008, sem “estourar” a folha de pagamento e acabar respondendo perante os tribunais por improbidade administrativa.

Quem descobriu o rastilho de pólvora foram a vereadora Pollyana Gama e o competentíssimo Benedito Machado, ou seja, a LRF impede os municípios de cumprirem o piso salarial dos professores estabelecido por lei federal, recentemente julgada constitucional pelo STF.

SENADO FEDERAL

O primeiro senador a se interessar pelo assunto foi Osmar Dias (PDT-PR), que chamou Pollyana Gama a Brasília para discutir o projeto da vereadora taubateana e apresentar o PLS 265/2008, para acrescentar o art. 72-A na LRF, para excluir dos gastos com pessoal os salários dos funcionários da área educacional.

Em 2010, Pollyana Gama teve participação destacada na Conferência Nacional de Educação (CONAE), que resultou na criação do Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos – pelo menos quatro anos já se passaram e o projeto ainda está engatinhando.

Com a determinação da presidenta Dilma Rousseff em investir forte na educação, com a verba do pré-sal,espera-se que o Senado vote ainda este ano as propostas feitas pelos senadores Eunício Oliveira (PMDB - CE) e Randolfe Rodrigues (PSOL - AP), ambas inspiradas no projeto de lei da vereadora Pollyana Gama.

JUSTIFICATIVAS

O senador Randolfe Rodrigues propõe que seja acrescentado ao § 1º do art. 19 da LRF o inciso VII, autorizando que se exceda os limites percentuais estabelecidos nos incisos I a III deste artigo”.

Randolfe Rodrigues propõe que a União, os Estados e os Municípios possam gastar acima do estabelecido pela LRF, para que governadores e prefeitos possam cumprir o estabelecido pelo art. 22 da Lei 11.494 (Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública) e Lei 11.738 (piso salarial do magistério).

O senador Eunício Oliveira chama a atenção para o conflito entre a LRF e o piso salarial estabelecido, pois, para atender a LRF é preciso descumprir a lei do piso salarial dos professores. Se esta for cumprida, descumpre-se aquela.

Solução existe. Os professores devem se mobilizar para apoiar e cobrar a inclusão das duas propostas na pauta do Senado Federal.

 Ou não queremos ser o Brasil da pátria educadora apregoado pela presidenta Dilma em seu discurso de posse?