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sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

PREFEITURA DESCREDENCIA ESCOLA DO
SIMUBE E PODE PREJUDICAR 40 ALUNOS

Os 40 estudantes do Centro Educacional Polo que se inscreveram para receber bolsa de estudos do Simube (Sistema Municipal de Bolsa de Estudos) podem ficar sem o benefício se for mantido o descredenciamento da escola, em decisão unilateral da presidência do órgão.

O juiz Paulo Roberto da Silva, da Vara da Fazenda de Taubaté, concedeu liminar à escola e aos estudantes inscritos no programa municipal de bolsas de estudo por entender que o descredenciamento da escola levaria “prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação” à entidade e aos estudantes.

A decisão do magistrado, tomada na terça-feira (10/02), garante a manutenção do programa para os 40 estudantes inscritos e manda notificar Alexandre Ferri, presidente do Conselho do Simube, sobre a concessão da liminar.

Na manhã desta sexta-feira (13/02), o diretor do Colégio Polo, Sérgio Alves, esteve na sede do Simube para recolher cópias das atas das reuniões do conselho realizadas nos dias 3 e 4 de fevereiro último. A tentativa foi inútil. O professor não obteve os documentos que procurava.

O professor Sérgio Alves alega que sua escola não cometeu nenhuma irregularidade e cumpriu todos os itens exigidos pelo edital para a concessão de bolsas de estudo, entre os quais “xerox em bom estado do comprovante  de matrícula do candidato devidamente pago (constando a autenticação mecânica do banco ou comprovante equivalente)”.

O prazo para o estudante se inscrever no programa de bolsas de estudo da Prefeitura de Taubaté começou a contar em 12 de janeiro e terminou no dia 16 do mesmo mês.

A direção do Colégio Polo vê como um ato arbitrário a decisão de Alexandre Ferri, que não explica os motivos reais do descredenciamento da escola e não fornece as cópias das atas das reuniões do conselho dos dias 3 e 4 de fevereiro deste ano.

A arbitrariedade constatada reside no seguinte fato: em 15 de dezembro do ano passado o Simube divulgou edital sobre o fornecimento de bolsas de estudo alertando os interessados que as escolas não credenciadas impediriam o estudante de “participar do processo de concessão de bolsas de estudo”.

Ocorre que o Colégio Polo foi descredenciado pelo Simube, em claro prejuízo aos estudantes, recentemente, após o encerramento das inscrições para o programa  de concessão de bolsas de estudo e quando não há tempo para os estudantes procurarem outras instituições de ensino inscritas no Simube.

Caberá ao juiz da Vara da Fazenda Pública de Taubaté julgar a lide a partir da documentação que receberá do Simube e das contrarrazões apresentadas pela escola.

Veremos se a “a merda vai feder”, como teria dito Alexandre Ferri a uma funcionária da escola, durante uma visita técnica.

Ferri teria prometido entregar seu cargo caso fosse desautorizado pela Justiça.


Será?