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quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

QUANTO MAIS GASTOS COM
SEGURANÇA, MAIS ROUBOS

Luiz Flávio Gomes, jurista*

Quem faz o errado, não pode nunca esperar resultados certos. Quanto mais gastamos com segurança pública, mais aumentam os roubos. A política criminal brasileira é uma das mais equivocadas de todo planeta. Vejamos:

Os EUA, como vimos em artigo anterior (de 10/2/15), reduziram pela metade, nos últimos vinte e cinco anos, os assassinatos e os roubos (ver Erik Eckholm, The New York Times International Wekly - Folha, 7/2/15). São Paulo, no ano 2000, gastou mais de R$ 5 milhões com segurança pública e contabilizou 215 mil roubos (registrados - a realidade é bem pior que isso). Em 2013, gastou mais de R$ 9 milhões e os roubos pularam para mais de 257 mil. Em 2014, ainda não sabemos quanto foi gasto com segurança pública: os roubos passaram de 300 mil. No Rio de Janeiro a realidade não é distinta (veja a tabela acima). Aliás, esse é o retrato do Brasil todo (com uma ou outra variação).

Por que os EUA alcançaram bons resultados e o Brasil continua mergulhado no lamaçal da violência epidêmica, ancorada em roubos, estupros, latrocínios e homicídios (que não param de crescer)?

A ciência política-criminal discorre sobre duas maneiras de se enfrentar a criminalidade: (a) reativamente e (b) preventivamente. Não são excludentes, ao contrário, complementares. Mas a prevenção vale muito mais e custa menos. No cenário internacional, existem dois modelos eficazes de prevenção: (a) sem prejuízo da repressão, os países escandinavos (Dinamarca, Suécia, Noruega, Finlândia e Islândia) jogam mais energia na prevenção primária (raízes socioeconômicas da criminalidade tradicional, fundamentalmente patrimonial) e menos na prevenção secundária (obstáculos ao cometimento do delito); (b) os EUA fazem exatamente o contrário (priorizam a prevenção secundária e gastam bem menos na primária, sem descuidar da repressão). Vejamos os resultados:

Os 18 países acima selecionados conforme o número de homicídios e de roubos apresentam a média de 1 assassinato para 100 mil pessoas (média já atualizada para 2012; em 2011 era 1,1 para cada 100 mil) e 65 roubos para cada 100 mil. Os EUA (um país extremamente desigual, embora rico) tem taxa quase quatro vezes maior de assassinatos e o dobro de roubos. No Brasil, a situação é epidêmica e de descalabro geral: 27,1 assassinatos para cada 100 habitantes (essa taxa pulou para 29, em 2012) e 547 roubos para cada 100 mil (em 2014, com certeza, essa taxa é muito maior). De outro lado, esses são os roubos registrados - a realidade total é muito pior. Quem faz o errado não pode esperar que o resultado seja positivo.

*Diretor-presidente do instituto Avança Brasil