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sábado, 14 de fevereiro de 2015

TRABALHO REMUNERADO E TRABALHO
DOMÉSTICO: POLÍTICAS PÚBLICAS NA AL


Ana Luiza Matos de Oliveira, economista

Estudo publicado na revista da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) caracteriza as políticas adotadas para conciliar a vida familiar e profissional entre 2003 e 2013 na Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica e Uruguai, países da América Latina com melhores condições relativas para executar medidas que reorganizem tempos, rendas e serviços. O processo, no entanto, ocorre com diferenças entre países.

Segundo o estudo, a América Latina passa por uma “revolução silenciosa” na intersecção trabalho – família: hoje 7 de cada 10 mulheres em idade reprodutiva faz parte da força de trabalho e crescentemente habitam domicílios liderados por mulheres e/ou monoparentais.

Na comparação nacional, em 2003 a Argentina e Chile contavam com políticas conciliatórias menos inclusivas, segundo o estudo. Mas, até 2013, o Chile e Uruguai tinham introduzido reformas consideráveis. Quanto ao Brasil, o estudo destaca a importância da Lei de Diretrizes e Bases, que trata da corresponsabilidade estatal para atenção da primeira infância no Brasil, através das creches, e que, em 2010, atendia 18,4% das crianças de 0 a 3 anos com média de 8 horas diárias, permitindo a conciliação da vida familiar e profissional com mais facilidade.

O estudo mostra também a importância dos recortes por classe social ou renda: nos cinco países, as medidas adotadas têm buscado ampliar licenças-maternidade a grupos mais vulneráveis de trabalhadoras, ampliar a expectativa de serviços de cuidado na primeira infância como um direito e regular o trabalho doméstico remunerado, todas medidas muito relevantes e positivas para as mulheres, em especial às de menor renda. Tais ações são importantes por buscar atacar diversos aspectos da desigualdade no mercado de trabalho, tão característica da América Latina. No entanto, o estudo mostra que, como regra geral, as políticas continuam considerando o cuidado de crianças pequenas como responsabilidade exclusiva das mães e não compartilhada entre pais e responsáveis