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quarta-feira, 11 de março de 2015

CLEPTOCRACIA E CANALHA-EXISTÊNCIA

Luiz Flávio Gomes, jurista*

Como se explica no Brasil a presença de ladrões da coisa pública (isto é: da cleptocracia) em todos os níveis (federal, estadual, distrital e municipal), em todos os tempos (para os séculos XVI, XVII e XVIII veja A arte de furtar, livro atribuído ao Padre Manuel da Costa; para o século XIX veja João Francisco Lisboa, Jornal de Timon) e em praticamente todos os partidos? Não é tarefa difícil: o sistema político brasileiro (com raríssimas exceções) sempre foi um balcão de negócios e predominantemente um escritório de gerenciamento dos interesses das classes dominantes. O Estado brasileiro (com raríssimas exceções) sempre foi governado ou cogovernado por ladrões, não por partidos verdadeiros, sim, por facções, que se apropriam do poder público como se fosse propriedade privada, praticando a corrupção, o fisiologismo, o nepotismo, o parentismo, o clientelismo e dezenas de outros "ismos" mais. Nestes "ismos" residem os vícios maiores do patrimonialismo, que constitui a primeira expressão do Estado cleptocrata.

Nesse enviesado modelo de Estado (onde reina a imoralidade e o salve-se quem puder) descansam também outras anomalias como (a) o uso da lei (e do Direito) para se promover a pilhagem do patrimônio público (as doações empresariais se encaixam nessa situação) e (b) o estilo de vida corrupto, que constitui o eixo (o leit motiv) da grande bandidagem do colarinho branco, protagonizada por políticos + altos escalações do funcionalismo + agentes econômicos + agentes financeiros, todos unidos em Parceria Público/Privada para a Pilhagem do Patrimônio Público (crime organizado P6).

Como acontece o processo de degeneração moral de todos os protagonistas da criminalidade organizada P6? O processo se desenvolve, desde logo, em três etapas: (a) convivência, (b) conivência e (c) e canalha-existência. Tudo tem início com a convivência com as regras da cleptocracia (seja no mundo partidário propriamente dito, seja no núcleo familiar onde o político-ladrão transmite seus desvalores para todos os que o cercam). Dos que foram eleitos em 2014, mais de 80 parlamentares são parentes diretos ou indiretos de velhos políticos profissionais. Quando os códigos morais passados por eles aos filhos, parentes e amigos são deteriorados, todos acabam aprendendo a roubalheira. De acordo com Sutherland, a criminalidade não se inventa, se aprende (teoria da associação diferencial).

Depois da convivência vem a conivência até se chegar à "canalha-existência", que obriga os cleptocratas, nos casos patológicos, após tantos anos em contato com a podridão do crime organizado em torno da res pública, a tudo fazerem para se preservarem nos lucros ilícitos ou no poder, já sem nenhuma continência (contenção), que está na raiz de uma impensável crise crônica de abstinência. Os políticos, especialmente, depois de longos anos na labuta da criminalidade organizada, se torna um profissional irreclicável para o mercado lícito.

A historiografia de centenas ou até mesmo milhares de políticos tem total similitude com a deformação moral gerada pela banalização do mal (tal como descrita por Hannah Arendt). No âmbito da carreira policial isso se chama policialização (veja o relato do ex-policial Rodrigo Nogueira, no livro Como nascem os monstros). No campo da política o fenômeno se chama canalha-existência. Enquanto a vida pública brasileira não for depurada da cleptocracia, do atraso e da ignorância o nosso futuro está seriamente comprometido. Há vários antídotos para esses males, mas o mais relevante é algo que só depende de cada um de nós: ética e moralidade.

Gostou do tema? O artigo continua aqui: A pesada herança histórica em www.luizflaviogomes.com