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domingo, 22 de março de 2015

EDUCAÇÃO ESTADUAL PAULISTA: DRAMA
E CAOS CRIADOS PROPOSITALMENTE

Silvio Prado, professor

Temos hoje no estado de São Paulo mais uma greve dos professores estaduais contra o governo do PSDB. Desde 1995, o magistério paulista trava uma luta de vida e morte com sucessivos governantes tucanos. Na expressão vida e morte não cabe exagero algum porque, analisando todas as gestões tucanas, desde a do falecido Mario Covas e chegando até a presente gestão de Geraldo Alckmin, os tucanos não esconderam jamais o que desejam fazer com a educação pública estadual. Simplesmente, após intensivo sucateamento e desmonte, sonham apenas privatiza-la e transforma-la num grande e rendoso produto oferecido no mercado do ensino.

Que a escola pública paulista é hoje espaço para grandes negociatas tucanas, ninguém tem dúvida. Basta listar os inúmeros escândalos que envolveram a FDE e seguidos nomes que ocuparam a Secretaria da Educação nesses vinte anos e a confirmação virá num segundo.

Covas, Serra e Alckmin, e também secretários como Rose Neubauer, Gabriel Chalita, Maria Helena Guimarães, Paulo Renato e Herman Voorwald, todos, indistintamente, colocaram a máquina da educação pública a serviço de interesses do mercado. Privatizações e terceirizações viraram marcas registradas das administrações tucanas.

Reduzir o papel do Estado no cuidado das questões sociais sempre foi o objetivo maior, mesmo que isso tenha consequências graves e provoque queda geral na qualidade de vida da população, o que pode ser exemplificado pelo crescimento quase incontrolável da violência criminal em nosso Estado.

Porém, mais do que espaço para negociatas e enriquecimento de gente ou empresas próximas do PSDB, a escola de São Paulo teria se transformado num verdadeiro túmulo da educação caso não contasse com a resistência diária de seus 230 mil professores.

Não é nada fácil ser professor no Estado mais rico do país, trabalhar em qualquer de suas mais de 4 mil escolas espalhadas por 625 municípios, enfrentando governos que não respeitam direitos mínimos reconhecidos pela legislação trabalhista e transpostos para as legislações do ensino. E o professor, mesmo sob práticas permanentes de assédio moral e uma propaganda midiática tucana para desqualifica-lo, nunca fugiu da luta.

Há anos o governo de São Paulo, por exemplo, se recusa a ficar frente a frente com a APEOESP, principal sindicato da categoria, para discutir de forma séria a questão salarial do professor. A data base do magistério sempre foi solenemente ignorada por Alckmin e Serra, e o professor, se teve algum aumento ou recuperação do salário, estes só vieram após intensas e conflituosas greves, como a de 2010, quando a “jagunçada” da PM encheu de bala de borracha, spray de pimenta, gás lacrimogêneo e muita bordoada os trinta mil professores que foram às imediações do Palácio dos Bandeirantes levar suas reivindicações ao então governador José Serra.

Com a reestruturação do ensino, feita na gestão Covas a partir de 1995, e o processo de municipalização estimulado por essa mesma gestão, iniciou-se um desmonte sem volta do ensino público paulista. Apesar de repassar para o município as obrigações do Ensino Fundamental, nada se acrescentou de inovador no Ensino Médio ou mesmo na Educação de Jovens e Adultos, que ficaram sob a incumbência do estado. Mesmo a chamada Escola de Tempo Integral, restrita a pouquíssimos alunos, não passa de mais uma daquelas farsas que costumeiramente os tucanos montam pra seu show midiático que rendem votos nas eleições.

Ao lado da perda de postos de trabalho provocados pela municipalização, acentuou-se ataques permanentes aos direitos do professor. Os falsos ganhos estimulados pela meritocracia substituiu o direito a um salário justo e digno. Salas superlotadas viraram rotina, fizeram despencar a qualidade da educação e arrebentaram com a saúde do professor.

Para completar obra tão danosa, os governos tucanos ultrapassaram limites inimagináveis criando uma legislação que, completamente precarizada, desestimula o sonho de quem deseja atuar profissionalmente no magistério. Estão ai as leis absurdas que regulamentam a vida funcional do chamado professor “O”, tratado como subprofessor e vitimado profissionalmente pelas criminosas quarentenas ou duzentenas que o governo impõe.

Mais de 40 mil professores vivem essa caótica situação, ao lado de outros milhares contratados de forma temporária, mesmo que muitos estejam há anos trabalhando nessa condição. Que educação pública de qualidade pode resultar de um quadro profissional marcado pela precarização de direitos e pela instabilidade, inclusive emocional, que ele instaura na vida do professor?

Mesmo que a greve que se desenrola tenha entre suas reivindicações 75% de reposição salarial, o professor paulista quer muito mais que salário. Ele quer, por exemplo, que o seu local de trabalho esteja imune à violência que salta do entorno da escola para o interior até das salas de aula.
Conforme pesquisa da APEOESP publicada em 2013, 44% dos professores já receberam algum tipo de violência em seu local de trabalho, sendo que 39% receberam violência de caráter verbal. O restante foi agressão física mesmo. Em março de 2013, ocorreu um caso extremo de violência. Numa escola de Itirapina, a professora Simone Lima, de 27 anos, foi assassinada na sala dos professores por um de seus alunos.

Além de segurança, o professor quer concurso público que o efetive de fato e dê a ele perspectivas seguras de que, através de um plano de carreira justo, possa organizar sua vida sem os atropelos de escolas e salas que são fechadas ou legislações excludentes brutalmente impostas.

O professor paulista também não quer ter seu salário condicionado às chantagens da tal meritocracia. Quer o respeito de sua data base, estatuto legalizado pela Assembleia Legislativa, mas nunca reconhecido pelos governos tucanos. Quer trabalhar e produzir conhecimento em locais dignamente cuidados e amparado por toda sorte de material didático imprescindível ao bom fazer pedagógico.

Não quer de maneira alguma, quando a saúde estiver em risco, ser submetido ao ritual de humilhações que geralmente ocorrem nas intermináveis filas do IAMSPE. E, com relação ao IAMSPE, exige que o governo dê a sua contrapartida porque não pode o professor e todo funcionário, sozinhos, serem os únicos a bancar tão importante instituição criada para cuidar da saúde do funcionalismo.

Como se vê é caótica e dramática a situação da escola pública de São Paulo e de seu professor. Mas é preciso que se diga que esse caos e esse drama não são frutos do acaso, mas de uma política deliberada na década de 1990, começando com Mário Covas e alcançando ainda hoje o governador Geraldo Alckmin.

Os tucanos estão ai já faz vinte anos e não vieram para solucionar o problema da educação. Eles se apossaram do Estado mais rico do país para enxugar sua máquina, torná-lo mínimo e parceiro dos grandes negócios empresariais. Saúde, educação, água e qualquer ou setor do interesse público, para o PSDB precisam ser privatizados ou enquadrados na lógica danosa das parceiras.

Tucano que se preza não acredita em serviço público voltado para a cidadania. Por isso, mantém a escola pública na direção da privatização e trata o professor como rebotalho. O resto é bobagem e resultado de uma política executada com requintes de frieza e até crueldade, fato bem exemplificado no drama criado na vida do professor “O”.

Agora, é preciso que os 230 mil professores vejam e entendam esse processo danoso e, consequentemente, tomem a decisão de lutar contra ele. Por que não entrar maciçamente em greve?