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quarta-feira, 11 de março de 2015

EDUCAÇÃO, GRANDE NEGÓCIO TUCANO!

Silvio Prado, professor

Experimente conversar com qualquer professor da rede estadual paulista. Qualquer um. Depois de meia hora de conversa você terá elementos que lhe darão condições de elaborar um retrato fiel da educação pública do estado mais rico do país. E o retrato, infelizmente, estará coberto de manchas e borrões vergonhosos.

Nem de longe a escola tucana paulista espelha o potencial e a liderança econômica de São Paulo. Também não consegue, nem de longe, contribuir decisivamente para que o país dê um salto e consiga superar seus muitos problemas, principalmente os de ordem social. Não parece, mas a escola comandada faz vinte anos pelo PSDB está mergulhada no caos.

E o caos de que estamos falando não se trata de algo ocorrido acidentalmente, mas como resultado de uma política excessivamente preocupada com resultados educacionais imediatos que pudessem sustentar eleitoralmente Covas, Serra, Alckmin e companhia. Ao invés de priorizar a educação, priorizou-se a eleição e a continuidade no poder.

Não exagera quem afirma que os projetos educacionais tucanos obedecem a esse critério único, sem nunca deixar de acrescentar um outro, importantíssimo para a sobrevivência do partido em São Paulo: o de tornar a educação paulista um grande negócio, projetado para extrapolar interesses educacionais e estufar bolsos privilegiados.

Como prova dessa afirmação, basta uma olhada nos contratos milionários, e muitas vezes sem licitação, do governo de São Paulo com os barões da mídia, assinando seus jornais e revistas e os distribuindo pelas escolas, comprando apostilas e outros materiais que supostamente contribuiriam com o processo educativo.

A relação entre governos do PSDB e a grande mídia sempre foi regada com fartura de dinheiro público. Por anos seguidos, a imprensa que blinda os tucanos mordeu, segundo a jornalista Conceição Lemes, R$ 250 milhões dos cofres da educação. Jornais e revistas que entulham as salas dos professores custaram fortunas que, meia hora depois que chegam, em muitas escolas já vão direto para o cesto de lixo ou são usados para recortes em aulas de artes, por exemplo. Muitas inutilidades produzidas por empresas ligadas aos donos da mídia viraram produtos “culturais” obrigatórios nas quase cinco mil escolas paulistas. Por exemplo: qual a utilidade pedagógica das revistinhas da Turma da Monica. Nenhuma. No entanto, entre 2008 e 2010 foram gastos com esse material cerca de R$ 27 milhões. É do portentoso cofre da FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação – que escapa com facilidade essa dinheirama toda.

Com orçamento que ultrapassa R$ 3 bilhões, a FDE reúne em torno de seu cofre gente endoidecida por dinheiro. O professor que tem a infelicidade de trabalhar em escolas que passam por reformas feitas pela Fundação acaba escandalizado com os valores cobrados pelas empresas que prestam serviços ao Estado. Dificilmente os preços não são superfaturados. E, também, dificilmente as obras são entregues no prazo certo e devidamente realizadas conforme o planejado.

Falando em preços superfaturados e obras não devidamente realizadas, em Taubaté, por exemplo, na reforma feita no prédio da E E Antonio Magalhães Bastos, em 2009, cada porta de sala de aula trocada saiu por R$ 480. Em qualquer depósito de material de construção da cidade a mesma porta de madeira não passava de R$ 80. Quer dizer, em 2009, uma só porta comprada pela FDE daria para comprar pelo menos seis outras em qualquer depósito de material de construção.

Depois de entregue como inteiramente reformada, além da iluminação inexistente em parte do pátio e da sala de informática não instalada, por seis meses a escola Antonio Magalhaes Bastos ficou com o abastecimento de água prejudicado, pois a água fornecida pela SABESP não conseguia chegar até o alto do reservatório, como acontecia antes da reforma. A água usada no estabelecimento passou a ser recolhida através de uma mangueira enorme, ligada diretamente à torneira que fica junto ao registro da empresa fornecedora. Tanto para a limpeza dos sanitários como para a preparação da merenda, funcionários atravessavam o pátio carregando escandalosos baldes plásticos cheios de água.

Ainda em 2009, antes da reforma geral do prédio, uma simples troca de meia dúzia de telhas no corredor, para acabar com goteiras que inundavam o local, custou para a educação algo em torno de R$ 15 mil. No entanto, apesar da fortuna cobrada, agora, em fevereiro, 2015, as telhas foram trocadas novamente, pois o corredor diante de qualquer chuvinha se enchia de pontos de “inundação”.

Em todo o Estado certamente ocorreram (e ainda ocorrem) fatos parecidos como os dessa escola de Taubaté. Em 10 de agosto de 2009, o jornal Folha de São Paulo apresentou uma reportagem intitulada “Auditoria aponta falhas em reforma de escolas do Estado”. Conforme a reportagem, reformas feitas em prédios escolares no ano de 2008 consumiram R$ 265 milhões, “quase a metade do gasto com bonificação por desempenho para professores” naquele ano.

Para verificar se as reformas saíram como o planejado, a FDE terceirizou a fiscalização das obras contratando oito diferentes empresas. Preço do serviço fiscalizatório: R$ 34 milhões. Mesmo gastando tanto, a fiscalização foi para inglês ver, pois, mais tarde, a própria FDE constatou que de um lote de 31 obras fiscalizadas pelas empresas contratadas, 23 apresentavam problemas seriíssimos e obras inconclusas.

“Mesmo após a reforma”, escreveu o jornal, “permaneceram curtos-circuitos na escola Bairro dos Pimentas 2, em Guarulhos, (Região Metropolitana de SP). Na Dr Átila Ferreira Vaz, em Diadema, (ABC Paulista), foram constatadas fortes goteiras mesmo em dias sem chuvas”. Prossegue a Folha: “Na escola Tristão de Ataíde, também em Diadema, há vazamento de esgoto no estacionamento”, chegando a incomodar moradores próximos da escola.

Nesse período, o governador de São Paulo era José Serra. O secretário da educação era o já falecido Paulo Renato Souza, talvez a cabeça tucana que mais se empenhou em tornar os cofres públicos num aparato a serviços de interesses nada pedagógicos. Quando ministro de Fernando Henrique Cardoso, conforme relata Conceição Lemes, numa detalhada entrevista com Namaria, responsável pelo blog Namaria News, Paulo Renato deu o pontapé inicial desse tipo de negócio que começou em Brasília, prosperou também em São Paulo e, agora, certamente é modelo em todo o Brasil. O próprio Paulo Renato tinha uma empresa de consultoria na área da educação. Ou seja, usava da experiência e influência adquiridas em cargos decisivos na educação estatal para engordar ainda mais seus ganhos privados.

Alguém precisa fazer um inventario rigoroso desses vinte anos em que o dinheiro da educação pública paulista serviu para alavancar a boa vida e a fortuna de muita gente. Nesse inventário não poderá faltar o escândalo das cinco mil antenas parabólicas compradas na gestão de Gabriel Chalita, pagas antecipadamente e, parte delas, nem entregue. O próprio Chalita, acusado por gente ligada ao ex-governador José Serra, protagonizou um outro escândalo em que, também conforme a imprensa, usando da condição de secretário facilitou os interesses de uma empresa fornecedora de serviços para a Secretaria da Educação. Em troca, recebeu benefícios como viagens ao exterior, edição de livros e uma ampla reforma de seu apartamento no bairro de Higienópolis. Só a sala de som e vídeo do ex-secretário custou para a empresa favorecida quase R$ 100 mil.

No inventário sugerido, não pode faltar o uso do dinheiro da FDE para bancar a eleição do atual prefeito de Taubaté. O Ministério Público acusou o prefeito Ortiz Junior de ter desviado dos cofres da educação R$ 1,7 milhões com finalidades eleitorais. Junior é filho de Bernardo Ortiz, amigo pessoal de Geraldo Alckmin, que presidiu a FDE desde 2011 e acabou exonerado por denúncias de corrupção. Quando indicado para presidir a Fundação, Bernardo já tinha os direitos políticos cassados e era considerado um ficha suja. Mesmo assim, certamente para não quebrar a tradição, Alckmin colocou outra raposa para tomar conta do galinheiro. Deu no que deu.

Se o inventário que sugerimos for completo, ele deverá ter algumas páginas para a denúncia do empresário Ernani de Paula, dono da Universidade São Marcos. Ernani entregou ao promotor Silvio Marques, em 2009, denúncia contra o PSDB sobre um esquema de distribuição de bolsas para alunos fantasmas em varias universidades do Estado, tudo com dinheiro da educação paulista. Segundo ele, esse esquema foi implantado por José Serra, quando prefeito de São Paulo e, depois, efetivado no Estado quando o prefeito se elegeu governador. Desde 2006 até 2012, Ernani calcula que R$ 800 milhões saíram da educação pública para os cofres de universidades privadas.

Diante da fartura de escândalos envolvendo o dinheiro da educação paulista, há quem diga que ela, a educação, é a caixa-preta do governo Alckmin e, por extensão, dos outros dois governadores que administraram São Paulo pelo PSDB. Se bem investigados, tais escândalos devem se equiparar ou bater o já famoso Trensalão Tucano. Neles não faltam mutretas, negociatas, compras sem licitação, preços superfaturados, enriquecimento ilícito e tantas outras práticas condenáveis, sugando o dinheiro que deveria arrancar a escola paulista do caos, da péssima qualidade de ensino, criando boas condições de trabalho para o professor e, tratando-o como profissional estratégico para o desenvolvimento do pais, pagar-lhe salários dignos e respeitáveis.

Neste exato momento, quando setores ligados ao atraso político do país pedem o impeachment da presidente Dilma, olhos e ouvidos da população parecem vedados aos muitos crimes que os tucanos em vinte anos cometeram contra a educação de São Paulo. Se a justiça brasileira tivesse um mínimo de dignidade, Alckmin e Serra e todo o bando tucano teriam há muito tempo seus direitos políticos cassados e não estariam ocupando lugares que hoje ocupam na política nacional. Mas a justiça brasileira, assim como a grande mídia, demonstra uma falta de zelo incomparável quando se trata de abrir qualquer caixa-preta tucana. Em se tratando da educação paulista, investigar e punir, jamais! Portanto, são atitudes impensáveis diante de um grandioso negócio que satisfaz plenamente o apetite de uma gente que há vinte anos se acha dona do estado mais rico do país.