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quinta-feira, 5 de março de 2015

PEC DA BENGALA PARA
DERRUBAR A DILMA

O Congresso Nacional pode alterar a Constituição apenas para prejudicar a presidenta Dilma, que deve nomear o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga do demissionário Joaquim Barbosa e outros seis até o final de seu mandato. A matéria já foi aprovada em primeiro turno.

O que se pretende é ampliar a aposentadoria compulsória dos servidores públicos de 70 para 75 anos.

Além da vaga de Joaquim Barbosa, a presidente teria de substituir Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber, que se aposentariam compulsoriamente por idade nos próximos quatro anos.

A quem interessa esta manobra?

Não tenho dúvida que interessa aos conservadores, aqueles que pretendem manter o Brasil atrelado ao Grande Irmão do hemisfério norte, que já patrocinou golpe militar por aqui.

Alterar a Constituição, nesse caso, é um golpe contra a democracia. Quantas servidores estão prestes a completar 70 anos e contam os dias para a chegada da merecida aposentadoria compulsória para curtir a família e os bisnetos com tranquilidade?

É bom ficar de olho por que os presidentes do Senado, Renana Calheiros, e da Câmara Federal, Eduardo Cunha, foram denunciados pelo Lava Jato.

E agora?

Veja aqui a tramitação da PEC da Bengala na sessão de ontem (04/03) da Câmara Federal.

PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

- 04/03/2015
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. 

- 04/03/2015
Discussão em primeiro turno.

- 04/03/2015
Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Zé Geraldo (PT-PA), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Miro Teixeira (PROS-RJ), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), Dep. Paes Landim (PTB-PI) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

- 04/03/2015
Votação do Requerimento do Dep. André Moura, Líder do PSC, que solicita o encerramento da discussão.

- 04/03/2015
Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Andre Moura (PSC-SE).

- 04/03/2015
Aprovado o Requerimento. 

- 04/03/2015
Encerrada a discussão.

- 04/03/2015
Votação do Requerimento do Dep. Leonardo Picciani, Líder do PMDB, que solicita destaque de preferência para votação do projeto inicial da Proposta de Emenda à Constituição nº 457 de 2005 sobre o texto do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.

- 04/03/2015
Encaminharam a Votação: Dep. Silvio Costa (PSC-PE) e Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

- 04/03/2015
Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Dep. Marcos Rogério, na qualidade de Líder do PDT; Jandira Feghali, Líder do PCdoB; e Valtenir Pereira, na qualidade de Líder do PROS, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal. 

- 04/03/2015
Aprovado o Requerimento. Sim: 278; não: 59; abstenção: 9; total: 346.

- 04/03/2015
Votação em primeiro turno.

- 04/03/2015
Rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 11 apresentadas à Proposta de Emenda à Constituição nº 457 de 2005, com parecer pela aprovação. Sim: 18; não: 319; abstenção: 9; total: 346. 

- 04/03/2015
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 457 de 2005. Sim: 318; não: 131; abstenção: 10; total: 459.

- 04/03/2015
A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da redação para o segundo turno.

- 04/03/2015
Ficam prejudicadas as Propostas de Emenda à Constituição de nºs 5/03, 103/03 e 436/05, apensadas; e o Substitutivo da Comissão Especial.