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quarta-feira, 29 de abril de 2015

JEFERSON CAMPOS PREPARA
ARAPUCA PARA CAÇAR SERVIDOR

A audiência pública realizada na sexta-feira passada (24), na Câmara Municipal de Taubaté, foi um fiasco.

O vereador Jeferson Campos, autor da proposta, não cumpriu a promessa de desmentir o “blogueiro mentiroso”, como anunciara bravamente dias antes da Tribuna da Câmara.

Mauro Esteves, João Batista e Irani Lima assistem a audiência pública
A audiência foi morna.

Os poucos professores que a assistiram limitaram-se a ouvir o vereador falar durante uma hora sobre direito de greve (que ele é contra) e a defender seu projeto de lei (7/2015), que tira dos servidores municipais o direito de negociar livremente os próprios salários.

Sem argumentos para defender seu projeto, o vereador recuou, mas preparou uma arapuca que pode pegar os professores, principalmente, e os demais servidores, que forem ao seu gabinete conversar sobre a proposta que tira dos trabalhadores o direito de negociarem os próprios salários.

Esperava que o vereador me desmentisse, pois foi isso que afirmou quando anunciou que pediria audiência pública para desmentir o “blogueiro mentiroso”, classificado por ele de “pau mandado”.

Não se enganem os professores e servidores. Fiquem atentos!

O recuou do Jeferson Campos é estratégico.

Nas entranhas da Câmara Municipal, quando não haverá público nem jornalista independente para acompanhar a reunião, o vereador vai tentar convencê-los da legalidade do projeto de lei 7/2015.

Não é verdade!

Como a lei 4330, aprovada pela Câmara dos Deputados, que tira direitos dos trabalhadores conquistados na década de 1940, a “Lei de Jeferson” tem igual teor: tira do servidor público o que está na lei complementar nº 1 desde 1990, isto é, a livre negociação salarial.

Há 25 anos, portanto!

Se não estiver explicitamente escrito livre negociação salarial no projeto de lei 7/2015, a Prefeitura pode muito bem alegar que não negocia com os trabalhadores, pois a livre negociação não é prevista nas leis municipais.

Em direito, o que não está escrito não pertence ao mundo jurídico.

Como acontece hoje com os servidores, proibidos de fazer greve porque o vereador Jeferson Campos retirou da Lei Orgânica do Município, em 2011, o direito de greve dos servidores municipais.

A professora Nívea Maria constatou o desarranjo provocado nas relações trabalhistas entre Prefeitura e servidores:

"Estamos sendo processados por incitação à greve, o que é inconstitucional, isso está intimidando e amedrontando o servidor em manifestar sua indignação!"

Perguntem ao Jeferson porque ele é contra a greve. Sexta-feira ele falou, falou, falou... e não disse nada.

No finalzinho da sessão, com a desfaçatez que lhe é peculiar, disse que o professor Fábio Casagrande usou o serviço de seu gabinete para entrar na justiça contra a prefeitura e garantir o cumprimento normal da jornada de trabalho do professor.

Casagrande reagiu. Disse, em voz alta, que Jeferson mentia, mas foi impedido de falar. Teve que ouvir calado por Jeferson Campos mentir descaradamente.

Fica o recado para professores e servidores.

A arapuca está armada. Só entra nela os descuidados e os covardes.