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quinta-feira, 30 de abril de 2015

POR QUE PRESSA PARA APROVAR EMPRÉSTIMO COMPROMETEDOR?

A Câmara Municipal de Taubaté se prepara para, mais uma vez, votar contra os interesses da população que a sustenta com seus impostos recolhidos pela administração em cada transação financeira realizada nessa urbe quase quatrocentona.

A audiência pública marcada para a noite (19h) dessa quinta-feira é mais uma daquelas reuniões onde o povo não será ouvido e o projeto, que interessa unicamente ao Poder Executivo, será aprovado sem contestação por parte da maioria dos vereadores.

A decisão de destituir a vereador Pollyana Gama da presidência da Comissão de Obras, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal, por ter “perdido” o prazo para emissão de parecer sobre os US$ 60 milhões (cerca de R$ 180 milhões) que a Prefeitura pretende emprestar é responsabilidade do presidente do legislativo, vereador Rodrigo Luís Silva – Digão.

Não adianta dizer que os vereadores votaram pela destituição de Pollyana em plenário, em cumprimento ao regimento interno. Por que não usaram o mesmo rigor em outras matérias. A quem interessava a destituição da vereadora se não ao próprio prefeito?

Houve, sim, pressão do Palácio do Bom Conselho sobre a base aliada. O vereador Rodrigo Luís Silva – Digão sucumbiu a ela. Aceitou a manobra palaciana, embora tenha dividido com os vereadores a tarefa de promover a destituição de um presidente de comissão da Câmara por um “atraso” de quatro dias.

US$ 60 milhões não é dinheiro de pinga. Onde está a responsabilidade dos vereadores que tem assento na Câmara Municipal de Taubaté? Onde está o Plano de Mobilidade Urbana desta urbe quase quatrocentona? Quem vai assumir a responsabilidade futura pela dívida que estão nos infligindo?

O circo está armado. No centro do picadeiro estará o vereador Joffre Neto, o Catão da Vila São Geraldo, nomeado por Digão para presidir a Comissão de Obras e se autonomeou relator da mesma comissão. Alguém espera que o “parecer” do vereador seja isento.

O que a nova Comissão de Obras sabe sobre o tal banco Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF para programas de melhoria e desenvolvimento urbano?

Pergunto aos vereadores Diego Fonseca  Salvador Soares: os senhores tem conhecimento da existência de um Plano de Mobilidade Urbana realizado pela Prefeitura de Taubaté?

Os senhores apoiarão o Catão da Vila São Geraldo, que por certo apresentará relatório para a aprovação do projeto de lei 11/2015.

Os senhores vão coonestar o prefeito nessa corrida maluca que só tem olhos para as eleições municipais do próximo ano? Os senhores vão aprovar o endividamento do município sem que haja um plano para investir em desenvolvimento urbano?

O prefeito quer dinheiro para quê?

Que obras serão feitas? Anel viário? Pontes? Viadutos? Túneis? Avenidas? Que áreas serão desapropriadas?

O Banco de Desenvolvimento da América do Sul - CAF, uma instituição fundada em 1967, quando as ditaduras militares pululavam na região, tem o Brasil entre seus associados atuais.

“Atualmente (informa o banco),a maior parte dos recursos provém dos mercados de capitais internacionais. A CAF também recebe depósitos de bancos centrais e comerciais da região e obtém empréstimos e linhas de crédito de bancos comerciais internacionais, instituições oficiais e agências de crédito de exportação - sempre que houver importações que estejam relacionadas com projetos financiados pela CAF

Ou seja, contrairemos dívida com os investidores internacionais e com os bancos comerciais. Taubaté não tem crédito com o BNDES?

Se ainda resta alguma dúvida, peço que leiam com atenção a denúncia do advogado Eduardo Bello Visentin, que publicamos no blog em agosto de 2013.