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quinta-feira, 9 de abril de 2015

PREFEITURA E UNITAU RENOVAM
CONTRATO POR R$ 48,2 MILHÕES.
60% EM 15/16 MAIS 60% EM 16/17

O contrato da Prefeitura de Taubaté com a FUST/UNITAU acaba de ser renovado pela bagatela de R$ 48,2 milhões. Reajuste de 60% para cada um dos dois anos de vigência do convênio.

O contrato, que vence no próximo sábado (11), foi fechado o ano passado por R$ 13,1 milhões e reajustado em 11,84% apenas cinco meses depois, ultrapassando a casa dos R$ 15 milhões.

A renovação por um período de dois anos significa que o novo contrato tem valor anual de R$ 24,1 milhões, algo em torno de 60% por ano em relação aos R$ 15 milhões atuais.

O portal da transparência da Prefeitura publicou hoje (9) o valor do contrato (R$ 48.200,00), sem se referir à Universidade de Taubaté, identificada apenas pelo número do contrato (00031/15), como pode ser visto abaixo:

 Aqui o extrato do contrato assinado em 9 de março (há um mês, portanto) e publicado pelo diário oficial do município no dia seguinte (10;0)

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Município de Taubaté e Universidade de Taubaté. PROCESSO: 1.763/2015. ASSINATURA: 09/03/2015. OBJETO: Implemento de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a INSTITUIÇÃO, para apoio ao desenvolvimento do Programa de Ensino Integral, para alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, nas Escolas Municipais e unidades de Ensino Integral do Município de Taubaté. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Constituição da República, em especial nos artigos 205 a 214, LDB nº 9.394, de 1996, Lei nº 8.069, de 1990, Lei nº. 8.666, de 1993 e suas alterações, na Lei Orgânica do Município, Constituição do Estado de São Paulo, Lei Municipal 2050, de 1983, Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie.

Neste sábado, exatamente quando se em encerra o primeiro contrato, haverá concurso para a contratação de novos servidores – a maioria foi dispensada e terá que submeter á seleção se pretende continuar no cargo.

Com o novo contrato, as berçaristas ganharão R$ 905,00/mês por uma jornada de 44 horas semanais.

Em compensação, coordenadores terão salários de até R$ 8.500,00, ou seja, 9,3 vezes a mais,

Clique aqui para ler sobre os cargos de livre nomeação que serão criados com a renovação do convênio entre a Prefeitura e a UNITAU/FUST.