Páginas

terça-feira, 12 de maio de 2015

BERNARDO ORTIZ RECORRE AO TJ
CONTRA ABSOLVIÇÃO DE BLOGUEIRO

O ex-prefeito José Bernardo Ortiz, inconformado com minha absolvição e sua condenação no processo 0015779-46.2012.8.26.0625, que moveu contra este blogueiro, recorreu ao Tribunal de Justiça para que a sentença prolatada pela Justiça Criminal de Taubaté seja revertida.

O inconformismo de Bernardo Ortiz, certamente, não diz respeito à minha absolvição. Conhecido entre seus convivas como sovina (mão-de-vaca, na linguagem popular), o que deve ter afetado o velho caudilho foi a multa de R$ 2 mil, a título de honorários advocatícios, que lhe foi imposta pela Justiça.

Dr. Norberto de Almeida Ribeiro
Minha absolvição não o incomoda. A irritação se deve às custas processuais, acumulada com os honorários em favor de meu (excelente) patrono, advogado Norberto Ribeiro, que deve pagar, de acordo com a magistral sentença de 31 laudas do juiz Flávio de Oliveira Cesar. Veja abaixo o último parágrafo da sentença:

Processo 0015779-46.2012.8.26.0625 (625.01.2012.015779) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - J.B.O (José Bernardo Ortiz – grifo meu) . - I.L (Irani Lima – grifo meu). - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal privada movida contra IRANI LIMA, portador da cédula de identidade (retirado por mim), nascido aos 16/07/1951, filho de Jalbas Gomes de Lima e Maria Sebastiana de Barros Lima, acusado da prática de crime previsto no artigo 138 (por duas vezes), c.c. com o artigo 141, incisos II, III e IV, em concurso material, nos moldes do artigo 69, com o artigo 140, caput, (seis vezes), em continuidade delitiva, na forma do artigo 71, c.c. com o artigo 141, incisos II e III, todos do Código Penal, e o faço para ABSOLVÊ-LO dessas acusações com fundamento no artigo 386, III, do Código de Processo Penal. Condeno o querelante (José Bernardo Ortiz – grifo meu) a arcar com as custas processuais, mais honorários advocatícios em favor do querelado no valor de R$ 2.000,00, a teor do artigo 20 do CPC e artigo 3º. do CPP. P.R.I. - ADV: MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA (OAB 151889/SP), ADRIANA ZERBINI MILITELLO (OAB 168181/SP), NORBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB320720/SP).


O Dr, Norberto Ribeiro foi intimado para apresentar as contrarrazões da apelação impetrada por Bernardo Ortiz em São Paulo, onde o combatente advogado taubateano já esteve e cumpriu a determinação legal.

Aguardo, para breve, recurso semelhante, desta vez do prefeito cassado em duas instâncias Ortiz Junior que, como o pai, deve apelas contra minha absolvição no processo 0015780-31.2012.8.26.0625, no qual alega que foi ameaçado e difamado por este blogueiro.