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sexta-feira, 22 de maio de 2015

BLOG DO CATALDI - 22/05/15



SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015

O DIA NA HISTÓRIA

SEXTA-FEIRA 22 de maio.  Faltam 223 dias para o fim do ano. 440 para as olimpíadas do Rio de Janeiro. Dia do Apicultor e do Economiário. Data da emancipação de Bom Jesus dos Perdões (1705) e de Santa Branca (1832). Aniversário do envio de tropas de paz do Brasil à República Dominicana (1965).

AMANHÃ FOI ASSIM

SÁBADO, 23 de maio. Dia do Soldado Constitucionalista de São Paulo. Aniversário do automobilista Rubens Barrichello (1972). Aniversário de duas importantes conquistas do cinema brasileiro: “O Pagador de Promessas” (1962); “Memórias do Cárcere”, de Nelson Pereira dos Santos, com produção de José Oliosi Neto (1984); conquistaram a Palma de Ouro em Cannes.

DOMINGO, 24 de maio. Dia da Infantaria, do Datilógrafo, do Telegrafista, do Vestibulando e do Detento. Data da Regulamentação da profissão de Artista (1978). Aniversário da independência do Equador (1822). Nascimento do cantor Bob Dylan (1941); de Luiza Brunet (1962). Morte do jazzista norte-americano Duke Ellington (1974) e do cantor brasileiro Carlos Galhardo (1985).

PRO VALE

CARONA CARA - Integra do despacho saneador do Juiz Hélio Aparecido Ferreira de Sena: “Não havendo interesse das partes em buscar uma composição em Juízo, passo a sanear o feito. 2. Em sua peça defensiva, o corréu MARTIM CÉSAR suscitou exatamente as mesmas preliminares agitadas na sua resposta preliminar. Por força dessa identidade e por economia, remeto às partes aos argumentos jurídicos já lançados no item 1.2 da decisão de pp. 547/550, os quais refutam as teses defensivas. 3. No mais, tendo o feito se constituído e se desenvolvido, até aqui, de forma válida e regular, dou-o por saneado. 4. Ato contínuo, verifico que os pontos controversos e determinantes para a solução da lide recaem sobre a existência das condutas discriminadas na inicial e o enquadramento delas nos dispositivos da Lei 8.429/92, também indicados na exordial. 5. Nesse contexto, defiro a produção de prova oral, a ser realizada em audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11 de junho de 2015, às 14h30min. 5.1. Intimem-se pessoalmente os réus para serem interrogados em juízo, nos termos do art. 342 do CPC. 5.2. Faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias contados da intimação desta decisão para depositarem os róis de testemunhas. Caso pretendam as intimações destas, assim deverão requerer expressamente, pois, no silêncio, presumir-se-á que elas comparecerão independentemente de intimação. 6. Com fundamento no art. 130 do CPC, indefiro a produção de prova pericial. Num primeiro aspecto, prescinde-se de conhecimento técnico para a apuração da restituição ou do prejuízo ao erário, bastando a juntada de documentos que a comprovem e, se o caso, o auxílio da Contadoria Judicial. Noutro aspecto, o fato de o suposto prejuízo ter sido ressarcido não tem o condão de afastar a natureza supostamente ímproba da conduta...”

É TAXI??? – Soube de fonte no MP que o Ministério Público estaria de olho em outro caroneiro da Câmara Municipal de Pindamonhangaba. Mesmo após o episódio exibido para o Brasil e o Mundo no Fantástico, da Rede Globo; teria usado irregularmente o veículo oficial. Uma aula de cara de pau...

TÁ CERTO ISSO? - O Jornal Tribuna do Norte, em tese, custa 1 real ao consumidor. Mas, segundo denúncia endereçada ao Blog, dependendo do foco da semana, pode não custar nada ao leitor... A Fundação João Romeiro e ou a prefeitura, o distribuem gratuitamente nos bairros. Aparelhado, o jornal faz propaganda governamental. Isso não seria o mais grave. Os vereadores, cujo mister principal é fiscalizar o governo, deveriam investigar a DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Se o jornal custa um real e é dado, salvo melhor juízo, gera prejuízo ao erário. Com a palavra a Câmara e o Ministério Público.

ACERTOU NO ALVO - Aeroporto de São José: quem te viu, quem te vê... Não seria justo, depois de uma reforma caríssima, o Aeroporto Internacional Professor Urbano Ernesto Stumpf ficar fora de operação. A Azul, única empresa que fazia linhas a partir de São José dos Campos desistiu de operar ali. Alegou falta de resposta econômica... Não teve visão, porém, de torná-lo alternativa para Guarulhos e Viracopos, criando rotas de conexão para ambos. A TAM deve fazer isso, além de restabelecer a linha para Brasília, cujo primeiro vôo já está com os 199 lugares reservados, e, numa segunda etapa para o Rio de Janeiro. Ampliado, e,  com capacidade internacional, passando de 800 metros para 5 mil e 800, o aeroporto leva o nome do Professor Urbano Ernesto Stumpf, numa homenagem ao cientista que desenvolveu o etanol combustível. Pode retornar também a vocação de terminal de carga, e atender ao grande número de indústrias do cone leste paulista. Além disso, firma-se como terminal turístico, atendendo a demanda para as cidades da Serra da Mantiqueira e do litoral, como Caraguá e Ubatuba, além de Aparecida, destino de muitos católicos. A TAM acertou no alvo.

VISÃO – conheci o ousado projeto do diretor ferroviário Airton Camargo e Silva,  para o complexo turístico que envolve a Estrada de Ferro Campos do Jordão. É muito mais do que eu imaginava. Geraldo Alckmin está de parabéns pela escolha acertada. Nada como colocar alguém do ramo no lugar certo.

REPERCUSSÃO – O comentário que fiz aqui Blog sobre o balanço apresentado por Camargo e Silva à frente da Estrada de Ferro Campos do Jordão foi longe... Nei Garcez escreveu de Curitiba festejando a recuperação da ferrovia comparando o Executivo de hoje a Irineu Evangelista de Souza, o pioneiro Barão de Mauá... Por sua vez, o ex-vereador José Raul Machado Ribas escreveu o seguinte: “Excelente o comentário sobre a “Estradinha”, entretanto o que não pode deixar de ser estudada é a questão da segurança (ou seria insegurança) nas passagens em nível nos cruzamentos sobre a Rodovia Dr. Cáio Gomes Figueiredo. Quando o bondinho ainda subia a serra da Mantiqueira, numa noite chuvosa e sinalização quase zero, por Deus e por um triz, não perdi minha família inteira num desses cruzamentos... Bom lembrar que muita gente transita pela primeira vez pela citada rodovia sem conhecer seus riscos, e com a precariedade da sinalização noturna...”. TUDO CONTEMPLADO PELA REFORMA EM ANDAMENTO! Aliás, Amigo Ribas, a Estrada de ferro Campos do Jordão utiliza a mão de obra de presos na reconstrução da via permanente, taludes e barragens. Pretende contratar mais 30.

ATÉ QUE ENFIM – O Jornalista Irani Lima também destaca em seu Blog, o que reputo um bom exemplo parido da prefeitura de Taubaté, tão pobre em ações exemplares: “A Prefeitura de Taubaté firmou convênio com o PEMANO (Presídio Edgard Magalhães de Noronha) para a contratação de 120 reeducandos (presos condenados)”... Em quase 3 anos, finalmente uma atitude que merece aplauso.

FESTA NO SOCORRO – Está ficando linda a Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, inteiramente restaurada com a supervisão do Amigo Carlos Alberto Alvarez que, no passado, abrilhantou a equipe carioca do Flamengo. Vai estar pronta para a Festa em louvor à Santa, precedida por novena de 5 a 14 de junho, data da grandiosa festividade. Também está previsto bingo a 13 de junho às 20 horas.

RECOMENDO – Vem ai mais um livro de Gerson Jório. “Histórias de Muitos  Amigos”. Interessantíssimo. Dia 11 de junho às 20 horas na Ferroviária.

CONCLUSÃO DE ECONOMISTASEstima-se que a reconstrução do Nepal, arrasado por catástrofe, vai custar 6 bilhões de dólares. Considerando o prejuízo contábil na Petrobrás, mais desvios da corrupção, em torno de 20 bilhões de dólares, podemos concluir que: financeiramente é melhor um país ser devastado por um terremoto do que ser administrado pelo PT...

José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.coBlog:http://pensandovoce.blogspot.com