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domingo, 24 de maio de 2015

CATÃO DA VILA SÃO GERALDO É
SURRADO POR MARCELO NUNCIO

Nesse domingo ensolarado de maio acordei bem cedinho, como sempre faço, e fui dar uma olhada nos e-mails recebidos e, claro, nas redes sociais, às quais fomos viciados pelas nova tecnologias da informação.

O primeiro mail que li foi sobre a surra que o Catão da Vila São Geraldo levou do munícipe Marcelo Nuncio Ciampaglia na 1ª Vara Cível de Taubaté.

Como de costume, o vereador desnecessário sentiu-se ofendido pelas críticas que o cidadão fez aos vereadores por ocasião da aprovação da CIP (Contribuição para Iluminação Pública) pela Câmara Municipal de Taubaté, que onerará ainda mais os contribuintes taubateanos.

Outros vereadores são citados no vídeo, mas nenhum se sentiu "ofendido".

Apenas o Catão da Vila São Geraldo se incomodou e, como de costume, correu à Justiça para, quem sabe, obter alguma vantagem.

Não sei se Joffre Neto pediu indenização pecuniária a Marcelo Núncio por “danos morais”, como se tivesse muita moral para exigir indenização de alguém, mas, pela sentença prolatada pelo juiz José Claudio Abrahão Rosa, no processo 1001304-63.2015.8.26.0625, parece que sim.

No início da sentença, do último dia 7 de maio, o juiz titular da 1ª Vara Civil de Taubaté deixa claro que o Catão da Vila São Geraldo é uma figura por demais sensível, que não admite críticas aos seus atos, por mais prejudiciais que elas sejam à população.

2. Indefiro o pedido de expedição de ordem liminar antecipatória da tutela almejada, pois ausentes os requisitos necessários à concessão da medida urgente em questão. As ilações que o próprio autor faz sobre as críticas que o réu faz no vídeo cujo conteúdo o autor considera ofensivo à sua honra podem sequer não condizer com aquilo que de fato se afirma no referido material. Os termos, em si, apontados pelo autor como ofensivos, não são, de plano identificáveis como tal, mas aparentam ser somente crítica, ainda que aparentemente exagerada, infundada ou mesmo agressiva. O autor, pessoa de consistente formação acadêmica, é vereador neste Município, em terceiro mandato (portanto bastante experiente no que diz respeito ao, por assim dizer, mundo da política), e presume-se seja plenamente conhecedor das vicissitudes que podem acometer os ocupantes de tão relevante cargo parlamentar, pelo que sabe perfeitamente que está e estará o tempo todo sujeito a críticas da mais variadas, e algumas até por vezes, ao menos em tese, injustas ou até mesmo tangentes à ofensa desabrida. No caso em apreço, fazendo a análise que por ora me é permitida, não vislumbro a presença de risco de dano irreparável ou de difícil reparação a autorizar a concessão da tutela de urgência pleiteada pelo autor.

Megalômano, o Catão da Vila São Geraldo pretendia que o juiz José Claudio Abrahão Rosa emitisse uma ordem para eliminar o vídeo das redes sociais. O pleito do vereador desnecessário foi afastado de pronto pelo magistrado. Leia:

3. Com relação ao pedido de "remoção de todos os compartilhamentos do vídeo", trata-se de medida que seria impossível de cumprir e absolutamente inócua. Em primeiro lugar, o autor sequer diz de onde ou de que deveriam ser removidos os tais compartilhamentos. Além disso, o autor não diz quem teria compartilhado o vídeo, e obviamente não seria possível a emissão de ordem judicial que pudesse atingir quem não figura como parte no processo (aqueles que por ventura houvessem compartilhado o vídeo). E por fim, evidentemente, ainda que se proferisse uma ordem judicial tão abrangente e até pretensiosa, ela traria pouquíssimos efeitos práticos, senão nenhum efeito, pois o vídeo, caso haja causado realmente tanta repercussão, certamente já estará arquivado e preservado em outras mídias e outras plataformas, de modo que a qualquer momento poderia ser novamente veiculado por terceiros.

Aqui, o vídeo de Marcelo Nuncio.