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segunda-feira, 25 de maio de 2015

CRIMINALIDADE NO RIO
DESPERTA A CÂMARA FEDERAL

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

Casos e mais casos de vítimas esfaqueadas no Rio.  Aceso o sinal de alerta na Câmara dos Deputados. Pode ser desengavetado o projeto de lei que dorme há 11 anos no legislativo. Criminaliza o porte das chamadas armas brancas nas ruas. Facas, cacos de vidro e etc.

É o clamor público, que se intensifica após a morte do cardiologista Jaime Gold — atacado por ladrões na Lagoa Rodrigo de Freitas, um dos metros quadrados mais caros da capital carioca. Talvez do mundo!

O líder do PMDB, Leonardo Picciani, pediu o desarquivamento da proposta protocolizada em 2004, pelo deputado Lincoln Portela, do PR de Minas Gerais.

O texto deve receber emendas, já que é considerado brando. Em vez de três meses a um ano de detenção e multa, o que abriria brecha para os suspeitos responderem em liberdade, Picciani defende que a pena mínima seja de três anos, de modo  que o acusado de porte de facas ou qualquer objeto cortante seja mantido preso.

O deputado também quer audiência pública para discutir o projeto com autoridades de segurança, integrantes do Judiciário e da sociedade civil.

A proposta já tramita na Comissão de Constituição e Justiça. Mas não há previsão para ser apreciada,  vez que a pauta está trancada até o dia 10 de junho, com precedência ao projeto de desoneração da folha de pagamento.

É preciso urgência sobre a precedência, antes que mais gente morra. Ou então que seja combinado com a marginalidade um prazo para desenrolar a burocracia do legislativo.

Falei e disse!