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sexta-feira, 22 de maio de 2015

FRAUDE?

Extraído da página da vereadora Pollyana Gama no Facebook

Na semana passada estive com algumas mães que me indagaram se estava certo a prefeitura obrigar que seus filhos fossem matriculados no integral por serem atendidos pelo programa Bolsa Família. Verifiquei as diretrizes do programa e as informei que não encontrei nada que vinculasse uma situação a outra.

No entanto, ontem e hoje alguns professores e até mesmo diretores me procuraram para informar que foram orientados a cadastrar no sistema PRODESP, alunos inscritos no programa Bolsa Família, como se estivessem no integral, mesmo sem a concordância dos pais.

Confesso que diante do primeiro que me contou, e até do segundo, relutei a acreditar. Pensei que deveria estar acontecendo algum desentendimento.
Infelizmente, outros colegas relataram essa situação que muito nos preocupa por a compreendermos como fraude.

O quantitativo de alunos é a base para uma série de procedimentos/ações da administração pública dentre as quais destaco o repasse de verba do FUNDEB que no caso paga mais por aluno em período integral do que em período parcial.

Por mais que eu busque compreender positivamente as razões de oferecer às crianças consideradas em situação de vulnerabilidade social, o ambiente escolar em período integral, não consigo até o momento constatar claramente as razões para tais orientações por parte da Secret de Educação. Os pais têm o direito de escolher e os diretores o direito e o dever de informar ao sistema PRODESP, a realidade vivenciada. A realidade que se busca pode ser informada em outros instrumentos como por exemplo o Plano Municipal de Educação.

Surgem perguntas como:

Será isso para poder captar mais recursos ??

Será isso para justificar o contrato da FUST??

Da minha parte, de início, registro oficial desses relatos e encaminhamentos para apurarmos os fatos como solicitação de cópia do cadastro PRODESP, cópia da relação de alunos assistidos pelo Bolsa Família e visitas nas escolas para verificar, comparar o conteúdo dessas informações com os registros nas cadernetas, relatos de professores, pais e quantitativo na escola.

Espero ouvir, amanhã, dos colegas professores e diretores que as orientações foram refeitas e adequadas. Há tempo de se corrigir. O prazo para o cadastramento no sistema PRODESP é até amanhã.

Aos colegas diretores, professores e pais de alunos que me questionaram sobre esse assunto, diante da insegurança que se instalou em virtude das orientações recebidas, meu agradecimento. Percebo nessa atitude o compromisso, zelo, responsabilidade e preocupação com o interesse público ao desempenharem suas funções.