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segunda-feira, 18 de maio de 2015

HAJA PRESÍDIOS PARA ATENDER
AO NOVO CÓDIGO PENAL!

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

O Senado aprecia amanhã o projeto do novo Código Penal. Tramita desde dezembro do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça e agora segue para votação em Plenário com pedido de urgência.

O texto tem como base anteprojeto formulado por comissão de juristas. Amplia a capacidade punitiva como um todo. Opõe-se ao aborto. Torna a corrupção crime hediondo e tipifica os crimes de terrorismo e caixa dois. Aumenta o rigor penal nos crimes contra a Administração Pública.

Está merecendo críticas, sobretudo por conta de agravamento de penas para quem deixa de socorrer animal ferido, maiores do que para quem não auxilia criança machucada ou abandona idoso. 

Outro detalhe é não estabelecer onde guardar tanta gente, diante de penas mais longas.

Pelo visto, ainda será preciso queimar muita lenha antes da aprovação final.

Falei e disse!