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segunda-feira, 18 de maio de 2015

PREFEITURA CONTRATA 120
REEDUCANDOS DO PEMANO

A Prefeitura de Taubaté firmou convênio com o Pemano (Presídio Edgard Magalhães de Noronha) para a contratação de 120 reeducandos (presos condenados).

Nesta segunda-feira (18/05), 52 deles começaram a trabalhar em Taubaté, conforme e-mail da assessoria de imprensa da Secretaria de Assistência Penitenciária de São Paulo.

Os presos absorvidos como mão de obra pela Prefeitura cumprirão o regime de progressão carcerária em Taubaté, ou seja, cada três dias trabalhados significa um dia a menos no final da pena recebida.

Abaixo, o e-mail recebido pelo blog, com o mínimo de informações.

Prezado,

Na data de hoje, 18/05, teve início o trabalho de reeducandos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) "Dr Edgar Magalhães Noronha" de Tremembé para a Prefeitura de Taubaté. O contrato, firmado entre Município, Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" Funap e o CPP contemplará 120 presos, sendo eles, mecânicos, pedreiros e ajudantes. Inicialmente 52 trabalhadores começaram as atividades, a expectativa é completar o quadro até o final do mês.

A parceria deverá trazer muitos benefícios para as partes envolvidas, principalmente aos prestadores de serviço que que breve devem retornar ao convívio social. Observamos ainda que cada três dias trabalhados gera um dia de pena remido.

Se imaginarmos que mais de 600 servidores foram demitidos por ordem judicial e logo em seguida são contratados 120 reeducandos, significa que quem leva vantagem é a Prefeitura.

Vejamos:

1 - Dos mais de 600 demitidos, certamente muitos são chefes de família e passarão muitas dificuldade e privações.

2 – Não se sabe se os reeducandos contratados são todos da microrregião de Taubaté-Tremembé-Pindamonhangaba.

3 – Com certeza os demitidos pela Prefeitura são residentes nesta urbe quase quatrocentona.

4 – Como se trata de reeducando, cada um deve ganhar no máximo um salário mínimo.

5 – A Prefeitura não deverá recolher os encargos inerentes a um funcionário como INSS, férias, FGTS e demais.

Coloco estas observações por ter sido policial e conhecer pelo menos superficialmente o regime de progressão carcerária.

Evidente que um preso condenado pela Justiça deve ter a oportunidade de ser reeducado e reintegrado à sociedade.

No caso em tela, não me parece que a Prefeitura está agindo por questões humanitárias, mas aproveitando uma oportunidade única de disponibilizar de mão de obra barata fornecida por uma instituição prisional.

Reeducar é preciso, mas não á custa do desemprego de pais de família.