Páginas

segunda-feira, 18 de maio de 2015

RECADO AOS PROFESSORES

A mobilização dos professores da rede pública municipal de Taubaté arrefeceu.

O que, de início, parecia um movimento que tendia a crescer, foi diminuindo de tamanho com o passar dos dias até chegar a uma espécie de conformismo geral.

A “Lei de Jeferson”, que pretendia tirar dos servidores municipais o direito á livre negociação salarial está devidamente enterrada pela Câmara Municipal.

Nem assim a mais importante categoria profissional dessa urbe quase quatrocentona se mobiliza.

Aparentemente, os professores aceitaram a condição de subclasse profissional, sem importância na formação dos nossos jovens, futuros dirigentes dessa nação.

Envio este recado aos professores por reconhecer neles os agentes capazes de inocular nos estudantes de hoje o ideal de um futuro brilhante para todos, inclusive para eles mesmos, que serão mais velhos quando os jovens de hoje estarão dirigindo essa urbe quase quatrocentona e, quiçá, o país.

SENADO DA REPÚBLICA

O projeto de lei do ex-senador Osmar Dias (PLS 265/2008) voltou ao plenário do Senado da República, mais exatamente na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que deve nomear novo relator para a matéria. A decisão foi tomada na sessão da última quinta-feira (14/05).

Pode soar estranho um projeto sobre educação pousar em outra comissão, mas é assim que funciona no Senado. A proposta do ex-senador Osmar Dias (PDT-PR) mexe com a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como propostas de outros senadores para outras áreas, que não a educação.

A ementa do PLS 265/2008 é a seguinte:

Insere o art. 72-A na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para, durante a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), excluir do conceito de receita corrente líquida dos entes federados as receitas de transferência do Fundo e, das despesas com pessoal, os gastos com remuneração de trabalhadores da educação básica.

Esse projeto de lei é fruto da luta dos professores taubateanos pela criação do Estatuto do Magistério Municipal, lei 180/2007.

Quando apresentou o projeto, em 2008, Osmar Dias reconheceu a importância que teve a vereadora Pollyana Gama em sua elaboração/inspiração, como pode ser conferido no vídeo abaixo.