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segunda-feira, 11 de maio de 2015

VITÓRIA DE PIRRO: SABATINA PODE
TORNAR INÓCUA A PEC DA BENGALA.

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

Tá virando ‘malcriação’ de menino levado.

A oposição comemorou o que seria vitória contra o governo. Afinal, prorrogar a permanência de ministros do supremo e tribunais superiores até os 75 impediria a nomeação de mais cinco da estrita confiança da presidente da república no STF... Entretanto, a Associação dos Magistrados Brasileiros sinaliza para um entrave: o artigo 52 da constituição federal, submeteria a permanência a uma nova sabatina perante o senado. O ex-ministro Carlos Ayres de Brito, aposentado, e, sem chance de ser alcançado pela bengala, também sustenta a necessidade de nova sabatina.

Constitucionalistas, no entanto, consideram a mudança inconstitucional. Observam que a exigência torna o Poder Judiciário refém de interesses político-partidários, o que contraria frontalmente às garantias da magistratura. Ameaça à independência do Judiciário.

Alguns ministros, apesar de elogiarem o aproveitamento da vida útil e da experiência, não se sentem confortáveis em serem sabatinados outra vez. Por isso pretendem mesmo se aposentar aos 70 anos, o que vai permitir novas nomeações ainda no governo Dilma Rousseff. Vamos ver como o caso termina.

Falei e disse!