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quinta-feira, 25 de junho de 2015

CONTROVÉRSIA EM TORNO DA VIGÊNCIA
DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

Boa parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal está contra a vigência imediata do Novo Código de Processo Civil. O ministro Gilmar Mendes capitania o grupo que defende o início da vigência daqui a cinco anos.

Propõe que o adiamento seja efetivado através de projeto de lei desde já apoiado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

A principal crítica à vigência imediata é a sobrecarga que as novas regras trarão a corte, principalmente no momento de julgar a admissibilidade de recursos transferidos ao supremo, ao invés dos tribunais de origem como acontece hoje.

O ministro Marco Aurélio concorda com Gilmar Mendes. Já para o ministro Roberto Barroso a mudança é "indiferente".

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Coêlho é contra. Reage dizendo que a sociedade não tolera mais um Judiciário moroso, onde os litígios são eternos.

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, disse que a corte estará preparada no prazo que for estipulado pelo Congresso.

E nós aqui torcendo para que prevaleça o bom senso.

Falei e disse!