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quarta-feira, 10 de junho de 2015

JOFFRE NETO PODE PERDER
ELEGIBILIDADE POR 10 ANOS

O Ministério Público de São Luiz do Paraitinga ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa na tarde desta quarta-feira (10) contra o vereador taubateano Joffre Neto, aqui chamado de Catão da Vila São Geraldo.

Se condenado, o vereador desnecessário poderá ficar inelegível de 8 a 10 anos e ainda terá que pagar multa de três vezes o valor recebido quando esteve contratado pela Câmara Municipal de São Luiz do Paraitinga.

A multa para Joffre Neto poderá ser de R$ 86.250,00, mais juros e correção monetária.

O Catão da Vila São Geraldo recebeu por um contrato de onze meses com a Câmara Municipal de São Luiz do Paraitinga a importância de R$ 24.200,00, em 2009.

Em 2010, quando o bucólico município estava debaixo de nove metros d’água, o Catão da Vila São Geraldo assinou novo contrato com a edilidade luizense, no valor R$ 4.550,00, este de janeiro a março.

O Tribunal de Contas do Estado já havia detectado a fraude perpetrada por Joffre Neto em 2009, quando recebeu o valor contratado sem oferecer contrapartida, isto é, não cumpriu os termos do contrato:

A execução do contrato de consultoria em governo municipal celebrado com Joaquim Marcelino Joffre Neto ficou muito abaixo do esperado, não havendo comprovação de qualquer atividade realizada por ele, apesar de o valor ajustado ter sido integralmente pago pela Câmara”.

Por conta da fraude, o Catão da Vila São Geraldo pode ter os bens indisponíveis até o valor de R$ 28.750,00.

A vereadora Edilene Alves Pereira, à época presidente da Câmara Municipal de São Luiz do Paraitinga e responsável pela contratação do Catão da Vila São Geraldo, pode sofrer as mesmas penas pedidas pelo Ministério Público.

A diferença entre um e outro é que o MP pede a cassação do mandato da vereadora. O pedido não alcança Joffre Neto por ser vereador em outro município. Ambos podem ficar proibidos de contratar com os poderes públicos.

Veja por que o vereador Joffre Neto é um finório e entenda por que sua contração pela Câmara Municipal vinha sendo investigada pelo Ministério Público de São Luiz do Paraitinga.