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terça-feira, 23 de junho de 2015

LEI PODE FACILITAR PROJETOS
DE INICIATIVA POPULAR

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

Ainda depende do Senado, mas, a Câmara já aprovou a redução do número mínimo de assinaturas para propostas de iniciativa popular.

Pela emenda, aprovada por 433 votos contra 7 e duas abstenções, os projetos de iniciativa popular terão de ter a assinatura de pelo menos 500 mil eleitores, de no mínimo cinco estados, com pelo menos um décimo por cento do apoio de eleitores em cada um deles. Mas, sem influência do crescimento do eleitorado.

Atualmente, a Constituição Federal exige a assinatura de pelo menos 1 por cento do eleitorado brasileiro, ou seja, cerca de 1 milhão e quatrocentas mil assinaturas.

Tomara que a consciência popular possa ser mais participativa no propósito de moralizar a vida brasileira.

Falei e disse!