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quinta-feira, 25 de junho de 2015

PRENDER VIROU PRIORIDADE

Silvio Prado, professor

O Ministério da Justiça através do INFOPEN - Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - informa que a população carcerária brasileira é a quarta maior do mundo. Com 607.371 pessoas encarceradas, ficamos atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia, respectivamente. No Brasil, a cada 100 mil pessoas, 300 estão atrás das grades.

São Paulo é o Estado brasileiro que mais tem gente encarcerada: 219.053 estão trancafiados nos presídios paulistas, ou seja, 36% da nossa população prisional. Conforme a Agência Estado, o Ministério da Justiça teve dificuldades em coletar os dados paulistas e nem mesmo solicitações através da Lei de Acesso à Informação foram respondidas. Parece que em São Paulo existe o propósito de esconder do resto do país a realidade do sistema carcerário e sua superlotação, coisas que desmontam a falácia de uma situação de segurança e violência decrescente apregoadas por aqui.

O levantamento mostra que no Brasil acontece exatamente o contrário do que se passa nos três países com maior população carcerária. Enquanto neles ocorre o decréscimo do número de presos, aqui os números aumentam. Dos 90 mil presos do ano de 1990, a população saltou para os mais de 600 mil constatados atualmente. Um crescimento fabuloso: 575,22%. Nesse ritmo, certamente o país logo ultrapassará a Rússia, terceira posição no vergonhoso ranking.

O crescimento da população carcerária comparativamente é maior que o crescimento da população brasileira. Os números sobre os encarcerados brasileiros são divulgados no momento em que se discute a aprovação da redução da maioridade penal, colocada em votação pelo conservador deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara Federal.

Com certeza são elementos que ajudam a desqualificar a idéia da redução da maioridade penal como solução para o problema da criminalidade juvenil, pois nunca se prendeu tanta gente, enquanto a violência dá mostras de que não será contida pelo peso do aparato repressor e nem pelo encarceramento sistemático de adultos ou jovens.

São Paulo é o maior exemplo do fiasco dessa política de encarceramento sistemático. Com 36% dos presos brasileiros, o Estado possui altos índices de violência e tem no seu governador, Geraldo Alckmin, o portador de uma proposta que deseja penas mais duras para crimes cometidos por adolescentes. Enquanto propõe o endurecimento das leis penais para jovens, Alckmin, na esfera da educação, é o responsável, conforme a APEOESP, sindicato dos professores estaduais, pelo fechamento de 3.360 salas de aulas na rede estadual de ensino.

A posição do governador paulista é contraditória e vergonhosa: propõe combater violência com prisões e, ao mesmo tempo, a estimula com fechamento de salas de aulas na rede de ensino administrada por ele, isso sem falar em outros aspectos desastrosos da educação paulista, como a precarização das condições de trabalho do professor e a própria estrutura deficitária de um sem número de escolas públicas.

Se quisermos entender as razões porque tantos brasileiros estão atrás das grades precisamos lembrar coisas como o abandono da educação pública em todo o país, a desigualdade de renda gritante e a situação de vulnerabilidade em que se acham milhões de crianças e jovens. Cadeia, portanto, nunca será solução.

A imprensa do mundo inteiro noticiou recentemente o fechamento de alguns presídios na Suécia, país que certamente investe como se deve na formação do ser humano, coisa que não acontece por aqui. Ao mesmo tempo, um “enlouquecido” articulista da Veja propôs “mais prisões, menos escola”. De fato, estamos andando na contramão da história e apostando na barbárie.